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Artigos Empório do Direito – Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito

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ARTIGO

Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito

O artigo aborda a relação entre a percepção negativa da figura da "puta" e a violência de gênero dentro do sistema jurídico, destacando como operadores do direito podem reproduzir ideais machistas que deslegitimam o gozo e a autonomia das mulheres. A autora, Maíra Marchi Gomes, explora como a moralidade e a sexualidade influenciam julgamentos em casos de violência doméstica e crimes sexuais, propondo uma reflexão crítica sobre os preconceitos que permeiam o discurso jurídico e a necessidade d...

Maíra Marchi Gomes
27 abr. 2015 19 acessos
Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda uma crítica à representação do gozo feminino e a utilização do termo "puta" no contexto jurídico e social, explorando a insuportabilidade de homens e mulheres frente a essa expressão e suas implicações nas práticas da justiça, especialmente em casos de violência de gênero.

Discorre sobre a ideologia machista que desqualifica a feminino e critica como essa perspectiva se manifesta nos operadores do direito, que muitas vezes perpetuam a violência simbólica e física contra mulheres em diferentes varas judiciais. A autora recorre a Freud para analisar a relação entre masculinidade, sexualidade e os conflitos manifestos nas decisões judiciais, destacando a hipocrisia dos homens que segregam as mulheres em categorias de "mãe" e "pute" e como essa divisão afeta tanto mulheres dentro do sistema judicial quanto prostitutas que buscam ser julgadas por seus atos, e não por suas escolhas sexuais.

O texto também questiona o machismo internalizado entre mulheres e sugere que a luta pela decência no direito inclui a reavaliação da moral sexual na sociedade e no sistema jurídico, propondo uma "terapêutica social" que ajude a coibir a violência de gênero e possibilite a liberdade sexual sem estigmas.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito" por Maíra Marchi Gomes.

  • A insuportabilidade do significante "puta": Análise do impacto dessa palavra na percepção de empoderamento feminino e sua relação com a atividade sexual das mulheres.
  • Moralismo dos operadores do direito: Discussão sobre como o machismo e preconcepções influenciam decisões judiciais, especialmente em casos de violência doméstica e crimes sexuais.
  • Contribuição da psicanálise: Aplicação das teorias de Freud sobre a escolha de objeto amoroso e impotência psíquica em contextos sociais e jurídicos.
  • Impacto da ideologia machista: Reflexão sobre como a ideologia machista afeta tanto homens quanto mulheres, incluindo a responsabilização feminina nesse contexto.
  • Dificuldades no sistema judicial: Exemplos de decisões judiciais problemáticas e a desqualificação de mulheres no âmbito legal.
  • Revisão do estigma da prostituição: Advocacia pela dignidade das mulheres que trabalham com prostituição e o reconhecimento de seus direitos legais.
  • Poder e sexualidade: Discussão sobre como a masculinidade hegemônica influencia a percepção da sexuality e o poder nas relações interpessoais.
  • Questões de gênero no discurso legal: Considerações sobre como o machismo se manifesta nas práticas e discursos dos operadores do direito.
  • Feminilidade e a "puta": Investigação do papel do significante "puta" na cultura e como isso afeta a autoimagem de mulheres em diversas situações.
  • Possibilidades de transformação social: Propostas para uma formação mais crítica dos operadores do direito, visando uma maior equidade de gênero e respeito às individualidades.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Maíra Marchi GomesPsicóloga Policial na Polícia Civil de Santa Catarina. Graduada em Psicologia (UFPR), Doutora em Psicologia (UFSC), Mestre em Antropologia Social (UFSC). Especialista em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise (PUC-PR), Dependência Química (PUC-PR), Direito Penal e Criminologia (UFPR), Psicologia Jurídica (PUC-PR), em Panorama Interdisciplinar do Direito da Criança e do Adolescente (PUC-PR), em Sistema de Justiça: mediação, conciliação e justiça restaurativa (UNISUL) e em Avaliação psicológica (CFP). Professora da Estácio de Florianópolis e São José e da Academia da Polícia Civil de Santa Catarina. Autora de \"BOPE: O fardo da farda\" e \"Dosimetria da pena e psicologizações: o operador do direito e a violência sexual\", além de capítulos de livros e artigos científicos.

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