Artigo no Empório do Direito

Por Rosivaldo Toscano Jr. – 14/09/2017

A inversão/perversão consumista é assim: No lugar da necessidade real, O vazio ilusório e insaciável do desejo. Vive-se pelo ter? Morre-se pelo ter. Mata-se pelo ter. Quando temos algo pelo consumismo, Sempre estamos matando algo. Ou alguém. Matar para consumir o desnecessário E preencher o vazio de um sem-sentido. Sem sentir... É o buraco-negro. Livres para consumir? Escravos do consumismo.

Muito se tem falado do aumento dos crimes contra o patrimônio, em especial, roubos e furtos. Dá-se a isso o nome de violência. Considero a violência algo muito mais amplo e já escrevi sobre isso (aqui). Mas quero, neste escrito, fazer uma reflexão sobre o papel do consumismo nesse cenário. E será que somos só vítimas ou, incluo-me, também agentes propagadores de uma cultura paradoxal, contraditória, de um modo de existência baseado no egoísmo, individualismo e desconsideração do outro? Retroalimentamos ou não um ciclo de violência?

O consumismo faz uma mágica às avessas. Traveste de necessidade o desejo de algo que é supérfluo em qualidade ou quantidade. O problema é imenso porque o desejo é da ordem da falta. Nunca se sacia. Não nos enganemos: a propaganda consumista atinge todas as camadas. Seduz, corrói, corrompe. É muita ingenuidade não perceber que um “Nike” ou “Iphone” são tão desejados na periferia quanto na Zona Sul. Trata-se de uma razão instrumental: a propaganda é feita por especialistas, que estudam o comportamento humano de modo a nos fazer erroneamente sentir o desejo como se necessidade fosse.

Para a propaganda consumista, o céu é o limite. E há limite? Sempre estão à disposição o crediário, o parcelamento do cartão ou o cheque especial, até não poder (pagar) mais. No capitalismo financeiro consumista, as instituições que monopolizam a agiotagem – eufemisticamente chamadas de bancos – estão sempre a postos para promover nossa felicidade. Por sinal, há algo tão belo nos comerciais televisivos quanto a propaganda de instituição financeira, sempre cheia de pets, crianças e sorrisos? O resultado: trabalhamos mais para comprar mais e consumir mais. O que se ganha nunca é suficiente porque o consumismo é um poço sem fundo. Sacrificamos nossa vida pessoal em nome do sucesso, que em boa medida é mais um meio de amealhar mais e consumir mais. Consumimos nossa qualidade de vida pelo consumismo e não raro nos tornamos acumuladores compulsivos, em maior ou menor escala.

O consumismo nos faz invejar o consumo alheio e torna nossas vidas mais competitivas. O consumismo gera a inveja do que o outro tem. Seja mais que o outro: tenha mais. É um desejo-ganância. O lema da sociedade ocidental – na era do consumismo e no século do ego – tornou-se: “só é quem tem”. E nós, pela proximidade e dependência do seu maior representante, os Estados Unidos e seu american way of life, que traduz o consumismo como valor maior, na força bruta como linguagem legítima e na ostentação direta ou indireta como existencial, sofremos seus efeitos mais perniciosos em razão de nossa grande vulnerabilidade social.

Some-se a isso a despersonalização nas grandes metrópoles periféricas, marcadas pelo abismo social e em que a proximidade física se torna violenta, porque há um anonimato relativo: o outro não é meu próximo, é um desconhecido, não significado enquanto igual, mas como concorrente, inimigo ou coisa. Nessa ética temporal efémera do anonimato relativo, ostentar é o que diferencia ser “um qualquer” de ser uma pessoa; o marginal do homem de bem, o insider do outsider; o amigo ou o inimigo. Não se trata de se enxergar o ser-cidadão (o que implica em igualdade, dignidade e efetiva participação na vida política), mas como consumidor (só aquele que tem o poder de compra, e na medida dele).

Podemos ser iguais apenas enquanto a propaganda nos hipnotiza e nos desperta o desejo de consumir. No mais, sob uma ótica consumista, a desigualdade não é apenas algo naturalizado pela capacidade de compra. Vai além.

O desejo-ganância precisa privar o outro, usá-lo e explorá-lo para se ter com o que ostentar. Explorar o fragilizado. Homo lupus homini. Os dois elementos do desejo-(des)necessidade (que na verdade é apenas desejo manipulado pela propaganda) nos barbariza porque o primeiro é um poço sem fundo e o segundo nos remete à sobrevivência. E pela sobrevivência se agride. Há uma espécie de estado de necessidade putativo.

O lugar de cada um na barbárie consumista é estabelecido a partir da imagem. Imagem é tudo. Os valores perdem sua dimensão ética positiva e se limitam a um conteúdo econômico. Que fazer para ser alguém em uma sociedade que valoriza o ter em detrimento do ser, e que propaga isso a todas as camadas, indistintamente?

Saciar o desejo-(des)necessidade torna-se existencial que atinge da base ao cume da pirâmide social. Às elites, próximas ao poder, resta usar o capital social, econômico e financeiro que possuem para manejar para si o poder estatal e os recursos oriundos do Estado. Há um sequestro do público pelo privado. Aliás, na esfera da representação política, os candidatos se tornaram, também, produtos de consumo, embora, por óbvio, não tenham criado mecanismos legais efetivos para combater essa “propaganda enganosa”. Portanto, os aparelhos do Estado, que deveriam servir para conter as desigualdades, terminam por assegurá-las. Os meios de aquisição e manutenção do capital pelas elites se legitimam, se normalizam, porque o olho da lei está no rosto delas – como diz Ernst Bloch.[1]

Às massas despossuídas resta: a) aceitar a sobrevivência em uma vida de não-pessoa, como um outro qualquer da periferia – com todos os riscos e consequências que isso implica – o que significa a difícil tarefa de negar o próprio sistema e sua ética do sucesso; b) fugir da realidade nas drogas lícitas ou não – para aliviar a dor da desvantagem competitiva; c) revolucionar; d) buscar nas fendas do sistema, burlando-o criminosamente ou não, o modo de ser uma pessoa, de cumprir o valor maior dessa sociedade: o de ter. Morre-se e mata-se pelo desejo-ganância do ter-é-ser.

Mas não basta o ter, advirto. Tem que ostentar, nas passarelas das ruas ou das redes sociais. Ostentação como gozo escópico[2] no mostrar-se aos outros e ser, ele mesmo, produto de desejo (ou inveja).

Como a propaganda enfeitiça todos, a solução para evitar a revolta dos outros quaisquer, dos despossuídos, dos que não são pessoas numa sociedade de consumo, é obliterar o gozo. As Políticas Públicas de Segurança (saúde, educação, transporte, lazer públicos) devem ser extintas. Afinal para que gastar com a necessidade alheia dos que servem apenas para serem explorados? No seu lugar, Políticas de Segurança Pública – para forçarem a exclusão ou eliminação.

Aos despossuídos, os não-consumidores, o discurso do poder em uma civilização consumista e egocentrada se torna esquizofrênico: “não tenha” (ou melhor, não seja – mas lembra-se de que só é quem tem?); “não deseje como eu desejo”; “a cada um o que é seu” (melhor dizendo, meu. Só meu. Mas somos todos iguais, lembra-se?). O enredo é de tragédia. E seus efeitos são globais. Uma pequena parcela da população do planeta o está destruindo, e a maioria passa fome e privações de necessidades básicas. Dá-se a morte por mistanásia.[3] Além disso, a contaminação das terras e dos oceanos com substâncias não-biodegradáveis e/ou tóxicas, a destruição dos ecossistemas, as extinções em massa, sem falar das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.

A ética do consumismo, enfim, é violenta e destruidora. É genocida. Exterminadora do futuro de todos e de tudo. É preciso superá-la por uma ética da vida, de sua reprodução e desenvolvimento. Uma ética não especista (isto é, não somente para humanos). Não é apenas uma atitude para com quem está ao nosso lado, mas para quem, um dia, aqui estiver quando já tivermos partido enquanto pessoas ou enquanto espécie animal. A verdadeira ética não é só espacial. É histórica. É intergeracional. Há problema civilizatório dos grandes na cultura atual. Seremos capazes de resolvê-lo?

Desconfio que dois passos sejam importantes. O primeiro se dirige ao agora: o nosso despertar. Já parou para dar uma olhada no seu guarda-roupas? É o estar alerta para o impulso de consumir, e aprender a compartilhar. E o segundo, ao futuro: educar nossos filhos para um consumo racional. Isso começa pela quebra de um paradigma: presente não substitui afeto. Afeto não se compra. Amor é inestimável. Quem sabe assim consigamos edificar uma sociedade menos violenta, afinal, para usar o referencial-mor do consumismo, tudo tem seu preço.

Notas e Referências:

[1] BLOCH, Ernst. Derecho natural y dignidade humana. Madrid: Dykinson, 2011, p. 318.

[2] Termo derivado da pulsão escópica, de Lacan. É o gozo em olhar.

[3] “[...] trata-se da morte infeliz, miserável, fora e antes da hora não apenas de alguns, mas de centenas de milhares de pessoas, morte provocada de forma lenta e sutil por sistemas e estruturas que não favorecem a vida” PESSINI, Leo. Distanásia: Até quando prolongar a vida? 2. ed. São Paulo: Loyola, 2007, p. 322.

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. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior é doutor em ciências jurídicas (UFPB), juiz de direito no RN, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD – e do Conselho de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. . .

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