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Artigos Conjur – Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçar

ARTIGO

Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçar

O artigo aborda a proposta de "zerar o jogo" como uma abordagem inovadora para combater a corrupção, sugerindo a anistia para práticas anteriores e o fortalecimento de mecanismos de controle, como o whistleblowing. Alexandre Morais da Rosa analisa a relação custo-benefício das decisões ilícitas e argumenta que a remoção do risco de punição por atos passados poderia reorientar o comportamento dos agentes corruptos, focando na conformidade futura. A proposta é controversa, mas defesa como uma p...

Alexandre Morais da Rosa
27 dez. 2024 12 acessos 5,0 (1 avaliações)
Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçar

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a proposta inusitada de zerar a corrupção através de uma nova estrutura de incentivos e da figura do whistleblowing. A corrupção é apresentada como um problema mundial que requer a participação social e mecanismos eficazes de controle.

Em seguida, discute-se a Análise Econômica do Direito e a forma como os agentes humanos tomam decisões baseadas em um cálculo de custo-benefício, enfatizando a importância das competências e recursos para fazer escolhas racionais. A análise do comportamento do agente que já cometeu atos ilícitos revela que, ao aumentar as punições e a chance de descoberta, corre-se o risco de incentivar a esquiva em vez de reduzir a corrupção. O conceito de "custos afundados" é introduzido para explicar por que aumentar a punição pode, paradoxalmente, fortalecer práticas corruptas entre aqueles que já se comprometeram anteriormente.

A analogia com a prática da Igreja Católica de oferecer indulgências é utilizada para exemplificar a ideia de "zerar" erros passados, sugerindo que uma anistia para atos já praticados poderia direcionar os esforços para a conformidade futura. Ao final, propõe-se que as iniciativas de controle e whistleblowing devem ser acompanhadas de um pragmatismo que permita uma efetiva reorientação dos agentes corruptos para uma nova estrutura de incentivos, visando um futuro mais ético.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçar", escrito por Alexandre Morais da Rosa.

  • A Corrupção como Problema Global: A corrupção é um desafio mundial persistentemente enfrentado por meio de diversas propostas e iniciativas de controle social.
  • Whistleblowing e Participação Social: A importância do fomento à participação social através da figura do reportante na luta contra a corrupção, fundamentada pela Análise Econômica do Direito.
  • Tomada de Decisão e Racionalidade: A análise do processo de tomada de decisão humana sob uma perspectiva racional, considerando custos e benefícios, e as limitações que podem levar a escolhas erradas.
  • Análise Econômica do Crime: A visão de que agentes racionais consideram riscos e punições ao decidir cometer atos de corrupção, e como a ampliação de punições pode criar um efeito contrário.
  • Custos Afundados: A discussão sobre a irracionalidade de continuar investindo em práticas de corrupção já estabelecidas, em vez de buscar soluções, evidenciando a necessidade de mudar a Estrutura de Incentivos.
  • Proposta de 'Zerar a Conta': A sugestão de criar um marco de “grau zero” onde condutas ilícitas passadas sejam anistiadas, focando na promoção de novos mecanismos de controle.
  • Pragmatismo e Heterodoxia: A ideia de que abordagens pragmáticas, ainda que moralmente questionáveis, podem resultar em mudanças significativas no combate à corrupção.
  • Inspiração Religiosa: A analogia com práticas da Igreja Católica, demonstrando como mecanismos de perdão podem incentivar a transformação e o retorno à conformidade.
  • Estratégias para o Futuro: A necessidade de reconhecer a complexidade do comportamento humano e implementar estratégias que promovam a conformidade e a ética em diversas esferas.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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