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Artigos Conjur – O uso do nugde no convencimento judicial penal

ARTIGO

O uso do nugde no convencimento judicial penal

O artigo aborda a Nudge Theory e sua aplicação no contexto do convencimento judicial penal, destacando como pequenas alterações na apresentação de argumentos podem influenciar decisivamente as decisões dos julgadores. Os autores discutem a crítica ao modelo de escolha racional e enfatizam a importância de compreender o contexto psicológico dos julgadores para implementar nudges eficazes. Exemplos práticos ilustram como detalhes simples podem transformar comportamentos e decisões, sugerindo qu...

Alexandre Morais da Rosa
27 jul. 2018 21 acessos
O uso do nugde no convencimento judicial penal

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a teoria do nudge no contexto do convencimento judicial penal, enfatizando a dificuldade de decisões puramente racionais devido ao fenômeno do excesso de confiança, onde indivíduos acreditam ser autônomos, mas muitas vezes são influenciados por retóricas e manipulações.

Apresenta a Nudge Theory, desenvolvida por Richard Thaler e Cass Sunstein, que sugere que pequenas alterações na forma como as opções são apresentadas podem influenciar decisões sem restringir escolhas, utilizando um exemplo prático da redução de respingos em mictórios através de adesivos em formato de moscas. O texto discute a importância de entender o “mapa mental” do julgador para aplicar nudges eficazes, que devem ser personalizados para adequar-se ao contexto, e mostra como um argumento impactante pode atuar como um “cutucão” que altera a percepção do juiz.

Além disso, menciona a distinção entre o modelo tradicional da escolha racional e as descobertas das ciências comportamentais, promovendo uma crítica ao homo economicus que pressupõe que os indivíduos tomam decisões perfeitamente racionais.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "O uso do nudge no convencimento judicial penal", por Alexandre Morais da Rosa e Bianca Bez.

  • Excesso de Confiança no Decisor: Discussão sobre como a confiança excessiva pode levar à manipulação e engano nas decisões judiciais.
  • Conceito de Nudge: Introdução à Nudge Theory, proposta por Richard Thaler e Cass Sunstein, que busca promover melhores decisões através de pequenas alterações no ambiente de escolha.
  • Exemplo Prático de Nudge: O caso dos mictórios no Aeroporto Schiphol, onde adesivos em forma de moscas reduziram significativamente a sujeira, ilustrando como pequenos detalhes podem influenciar comportamentos.
  • Captura do Sentido pelo Judicante: A utilização do nudge como uma estratégia para influenciar a decisão do julgador por meio de argumentação criativa e direcionada.
  • Customização do Nudge: Importância de adaptar os elementos persuasivos ao contexto do caso, utilizando argumentos, jurisprudências e doutrinas relevantes para maximizar o impacto.
  • Heurísticas e Vieses Cognitivos: A relação entre decisões racionais e as influências emocionais e cognitivas que podem distorcer a percepção e o julgamento dos indivíduos.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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