Guia de uso

Artigos Conjur – Circunstâncias agravantes e atenuantes no âmbito do júri

ARTIGO

Circunstâncias agravantes e atenuantes no âmbito do júri

O artigo aborda a complexidade das circunstâncias agravantes e atenuantes durante o procedimento do júri, destacando a necessidade de individualização da pena na dosimetria, que segue um procedimento trifásico. Os autores discutem a atuação do juiz presidente em reconhecer agravantes e atenuantes, ressaltando que apenas aquelas alegadas em plenário podem ser consideradas, enquanto a inclusão de atenuantes deve respeitar o princípio da plenitude de defesa, mesmo que não tenham sido debatidas. ...

Rodrigo Faucz
08 abr. 2023 25 acessos
Circunstâncias agravantes e atenuantes no âmbito do júri

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

O artigo aborda a complexidade das circunstâncias agravantes e atenuantes durante o procedimento do júri, destacando a necessidade de individualização da pena na dosimetria, que segue um procedimento trifásico. Os autores discutem a atuação do juiz presidente em reconhecer agravantes e atenuantes, ressaltando que apenas aquelas alegadas em plenário podem ser consideradas, enquanto a inclusão de atenuantes deve respeitar o princípio da plenitude de defesa, mesmo que não tenham sido debatidas. Assim, enfatiza-se a importância do contraditório e da ampla defesa nas decisões judiciais.

Publicado no Conjur
null

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Rodrigo Faucz
Rodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia).

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos