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Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas- Justiça Comum
O material aborda os desafios enfrentados por indivíduos processados por tráfico de drogas, revelando o perfil predominante entre os réus, que são majoritariamente jovens, com baixa escolaridade e provenientes de grupos marginalizados. A análise das provas e dados dos tribunais evidencia discrepâncias nas apreensões e imprecisões nas perícias, servindo como base para a implementação de políticas públicas que promovam a justiça racial e os direitos humanos nas ações judiciais.
Principais temas abordados no material sobre o perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas na Justiça Comum.
- Perfil dos Processados: Análise das características demográficas dos réus, evidenciando a predominância de jovens com baixa escolaridade e pertencentes a grupos racialmente marginalizados.
- Dados Estatísticos: Apresentação de dados coletados por tribunais federais e estaduais que revelam tendências e padrões em ações contra o tráfico de drogas.
- Discrepâncias nas Apreensões: Discussão sobre as diferenças nas quantidades de drogas apreendidas, levantando questionamentos sobre a consistência das provas utilizadas no processo.
- Imprecisões nas Perícias: Análise crítica da qualidade das perícias realizadas, que pode comprometer a justiça no processo penal.
- Políticas Públicas: Reflexão sobre como os dados obtidos podem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para a justiça criminal e combate ao tráfico de drogas.
- Justiça Racial e Direitos Humanos: Enfatização da importância de se assegurar a justiça racial e os direitos humanos no contexto das ações judiciais relacionadas ao tráfico de drogas.
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