Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa

O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça

O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal

Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF

As medidas cautelares pessoais e a detração penal

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional

O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11

O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação

Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos

Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331

O jurado tem direito à prisão especial?

A nova lei nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial

O stf e o reconhecmento fotográfico como elemento de prova

Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal

A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do stj e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos

A realidade do cárcere no brasil em números

Estaríamos todos cansados?

A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa

A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório

Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?

Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta

Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum