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Rômulo Moreira
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Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim - plim
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça e a aplicação da pena
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O pagamento de custas no processo penal brasileiro
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O vereador e a competência por prerrogativa de função
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Lei Maria da Penha - Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 22 novembro 2017
Livros publicados
35 anos da Lei Caó
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A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo STF
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Supremo Tribunal Federal reafirma o princípio da presunção de inocência
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A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
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Transação penal impede conhecimento e concessão de Habeas Corpus?
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O Supremo e os critérios para a decretação da prisão temporária
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O 'caso Juan Darthés' e a competência da Justiça Criminal brasileira
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O direito ao silêncio no Tribunal do Júri e o respeito aos acusados
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A competência penal e o Sistema S: o STF reitera o seu entendimento
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No processo penal, final de semana não é feriado!
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Indulto anunciado por Bolsonaro é parcialmente inconstitucional
Artigos Conjur
Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência
Artigos Migalhas
A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união
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O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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A nova lei de identificação criminal
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Algemas para quem precisa
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A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
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Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09
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O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral
Artigos Migalhas
A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada
Artigos Empório do Direito
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