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#301 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA COM JÚLIO LUZ E JHONATAN BARBOSA
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#301 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA COM JÚLIO LUZ E JHONATAN BARBOSA
O episódio aborda uma discussão técnica e educacional sobre recursos especiais no processo penal, com a participação de Alexandre Morais da Rosa, Jhonatan Barbosa e Júlio Luz. Os palestrantes enfatizam a importância da preparação adequada e da construção técnica dos recursos desde o início do processo, destacando que muitas vezes os advogados cometem erros ao tentar levar teses ao Tribunal Superior sem os devidos cuidados formais e substanciais, resultando em dificuldades para que seus recursos sejam admitidos. Eles também oferecem dicas práticas sobre como adaptar a argumentação e utilizar recursos tecnológicos para melhorar a efetividade dos recursos especiais.
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Tópicos abordados
Principais tópicos abordados na edição especial do Podcast Criminal Player sobre Recursos Especiais no Processo Penal, com a participação de Alexandre Morais da Rosa, Jhonatan Barbosa e Júlio Luz.
- Preparação do Recurso Especial: A importância de elaborar a tese desde o início do processo para garantir a admissibilidade do recurso no tribunal superior.
- Diferença entre Tribunal de Origem e Superior: O advogado deve entender que a atuação no tribunal superior requer uma abordagem técnica e diferenciada, em contraste com a apresentação no tribunal de origem.
- Fundamentação Vinculada: É essencial que todo fundamento do recurso especial esteja presente na decisão recorrida, pois o tribunal não analisa argumentos não previstos.
- Erros Comuns em Recursos Especiais: Entre os principais erros estão não respeitar os prazos, ignorar a forma e a competência do STJ, e falhar na impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida.
- Uso de Tecnologia: Uso de recursos tecnológicos como prints e apresentação de informações de forma objetiva para facilitar a compreensão do juiz sobre os pontos relevantes do recurso.
- Importância do Foco e da Clareza: A necessidade de ser direto e objetivo na redação do recurso, evitando informações desnecessárias que possam distrair ou confundir os julgadores.
- Adoção de Modelos de Recursos: A construção de peças deve ser feita do zero, adaptando-se às especificidades de cada caso e evitando a cópia de modelos anteriores.
- Identificação de Fundamentos no Acórdão: Saber identificar quais fundamentos foram utilizados para rechaçar a tese recorrida no acórdão é crucial para a construção do recurso.
- Utilização de Interpretação da Lei e Precedentes: A importância de levar em conta a jurisprudência e os precedentes que sustentam a tese apresentada no recurso especial.
- Comunicação com o Cliente: Conversas com clientes para entender quais teses têm plausibilidade jurídica, assegurando que o recurso se baseie nas melhores opções disponíveis.
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