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#168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃO
O episódio aborda as intersecções entre racismo e prisão cautelar, com foco nas práticas judiciárias que perpetuam desigualdades raciais no sistema penal. Vinícius Assunção discute a possibilidade de o juiz converter prisão em flagrante em preventiva de ofício, analisando a influência de uma hermenêutica racializada no processo penal. A conversa expande para reflexões sobre o papel do judiciário e a necessidade de uma mudança estrutural para que o sistema de justiça seja verdadeiramente democrático e inclusivo.
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Tópicos abordados
Principais tópicos abordados no episódio #168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR com Vinícius Assumpção do Podcast Criminal Player.
- Convidado Especial: Apresentação de Vinícius Assumpção, advogado criminalista e doutorando, refletindo sobre suas contribuições e lançamentos na área de Direito Penal.
- Conversão da Prisão: Discussão sobre a possibilidade de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de ofício pelo juiz, com análise do Código de Processo Penal.
- Interpretações Divergentes: Divergência nas interpretações do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério Público Federal sobre a conversão de prisões, com destaque para sentenças específicas.
- Crítica ao Sistema Processual: Reflexões sobre a estrutura colonial e racista que permeia o sistema de justiça criminal brasileiro, enfrentando a dicotomia entre o previsto e a prática.
- Desafios do Processo Penal Democrático: Perguntas sobre a efetividade das mudanças legislativas e sua capacidade de transformar o panorama do sistema penal e suas implicações sociais.
- Violência nas Audiências de Custódia: Análise crítica da audiência de custódia como uma oportunidade de humanização, mas que ainda é marcada por práticas violentas e preconceituosas.
- Impacto do Racismo Estrutural: Discussão sobre a forma como o racismo se entrelaça com o sistema penal, afetando indivíduos e decisões judiciais, e a necessidade de uma criminologia crítica.
- Publicações e Projetos do Convidado: Apresentação recente de obras e projetos de Vinícius Assumpção relacionados ao Direito Penal e ao pacote anticrime atual.
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