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Podcast Criminal Player – #168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃO

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#168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃO

O episódio aborda as intersecções entre racismo e prisão cautelar, com foco nas práticas judiciárias que perpetuam desigualdades raciais no sistema penal. Vinícius Assunção discute a possibilidade de o juiz converter prisão em flagrante em preventiva de ofício, analisando a influência de uma hermenêutica racializada no processo penal. A conversa expande para reflexões sobre o papel do judiciário e a necessidade de uma mudança estrutural para que o sistema de justiça seja verdadeiramente democ...

Alexandre Morais da Rosa, Vinícius Assumpção
11 set. 2020 18 acessos 5,0 (1 avaliações)
#168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃO

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O episódio aborda as intersecções entre racismo e prisão cautelar, com foco nas práticas judiciárias que perpetuam desigualdades raciais no sistema penal. Vinícius Assunção discute a possibilidade de o juiz converter prisão em flagrante em preventiva de ofício, analisando a influência de uma hermenêutica racializada no processo penal. A conversa expande para reflexões sobre o papel do judiciário e a necessidade de uma mudança estrutural para que o sistema de justiça seja verdadeiramente democrático e inclusivo.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados no episódio #168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR com Vinícius Assumpção do Podcast Criminal Player.

  • Convidado Especial: Apresentação de Vinícius Assumpção, advogado criminalista e doutorando, refletindo sobre suas contribuições e lançamentos na área de Direito Penal.
  • Conversão da Prisão: Discussão sobre a possibilidade de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de ofício pelo juiz, com análise do Código de Processo Penal.
  • Interpretações Divergentes: Divergência nas interpretações do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério Público Federal sobre a conversão de prisões, com destaque para sentenças específicas.
  • Crítica ao Sistema Processual: Reflexões sobre a estrutura colonial e racista que permeia o sistema de justiça criminal brasileiro, enfrentando a dicotomia entre o previsto e a prática.
  • Desafios do Processo Penal Democrático: Perguntas sobre a efetividade das mudanças legislativas e sua capacidade de transformar o panorama do sistema penal e suas implicações sociais.
  • Violência nas Audiências de Custódia: Análise crítica da audiência de custódia como uma oportunidade de humanização, mas que ainda é marcada por práticas violentas e preconceituosas.
  • Impacto do Racismo Estrutural: Discussão sobre a forma como o racismo se entrelaça com o sistema penal, afetando indivíduos e decisões judiciais, e a necessidade de uma criminologia crítica.
  • Publicações e Projetos do Convidado: Apresentação recente de obras e projetos de Vinícius Assumpção relacionados ao Direito Penal e ao pacote anticrime atual.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Vinícius AssumpçãoAdvogado criminalista. Sócio Líder da Área Penal Empresarial do Escritório Didier, Sodré e Rosa. Doutorando em Criminologia pela UnB e em Direito pela UFBA. Mestre pela UFBA. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ex-presidente do IBADPP. Professor de Processo Penal.

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