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#120 O QUE RESTA DO GARANTISMO? COM ANA CLAUDIA PINHO, ADRIAN SILVA
O episódio aborda uma análise crítica do garantismo no Brasil, com a participação de Ana Cláudia Pinho e Adriana Silva. Os convidados discutem a realidade do garantismo como uma teoria que, apesar de não ter sido amplamente implementada, advoga por limitações ao poder punitivo, ressaltando a importância de uma abordagem que respeite direitos humanos e as garantias constitucionais. Além disso, exploram a necessidade de um garantismo atualizado, que reconheça as falhas estruturais do sistema penal brasileiro e proponha alternativas mais justas e eficazes.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #120 do Podcast Criminal Player, sobre o garantismo, com a participação de Ana Cláudia Pinho e Adriana Silva.
- Conceito de Garantismo: Discussão sobre a definição e os princípios fundamentais do garantismo, especialmente no contexto do Brasil, apontando sua relevância no direito penal e processual.
- Crítica ao Estado Atual do Garantismo no Brasil: Reflexões sobre como o garantismo não se concretizou no Brasil, e a necessidade de questionar o que falta para sua efetiva implementação.
- Perspectivas de Ferraioli: Análise das contribuições de Luigi Ferraioli para o garantismo, abrangendo seu conceito de constitucionalismo e os axiomas propostos para uma punição racional e dentro das regras democráticas.
- Desafios da Teoria ao Poder Punitivo: Debate sobre a resistência do poder punitivo e da cultura penal autoritária no Brasil, tornando difícil a aceitação de teorias que limitam esse poder.
- Critérios de Inclusão da Teoria nas Graduações: Discussão sobre a ausência do garantismo nos currículos de graduação e a importância de disseminar essa teoria no ambiente acadêmico.
- Distorções da Percepção Pública: Reflexão sobre como a falta de entendimento do garantismo gerou confusão e a ideia equivocada de que está associado à impunidade.
- Relevância Atual do Garantismo: O papel do garantismo em tempos de pandemia e a necessidade de salvar vidas através da aplicação consciente das leis e garantias constitucionais.
- Importância da Teoria Criminológica: A intersecção entre garantismo e criminologia crítica, destacando como essa abordagem pode enriquecer a análise do sistema penal.
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