Thiago Minagé
Expert-
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Se o problema for o nome [juiz das garantias] mude para audiência pública e oral
Empório do Direito, 29/12/2019. No final do ano de 2018 para o início de 2019 atualizei meu livro, “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” e, mesmo antes da…
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A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
Empório do Direito, 15/10/2021. É necessário refletirmos sobre a [des]necessidade da prisão preventiva e suas consequências drásticas para a pessoa afetada, para o sistema de justiça [como um todo] e…
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A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
Empório do Direito, 22/02/2024. A prática da corrupção (em sentido amplo) provoca descrença nas instituições, não só, quando intentada por agentes públicos, como também, com a participação do particular. Para além dos…
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O fascismo bate à porta
Empório do Direito, 19/02/2015. Por Thiago M. Minagé – Atualmente, vivemos uma enxurrada de notícias de corrupção, desvio de verbas públicas, descrédito do governo, falta de respeito de, e, para os governantes e assim por diante, colocando em dúvi…
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É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarina
Empório do Direito, 14/06/2015. Por Thiago M. Minagé – O Juiz de Direito do Juizados Especiais de Santa Catarina proibiu o jogador do Figueirense Esporte…
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Prescrição penal e processual penal – espécies e sub espécies
Empório do Direito, 08/07/2015. Por Thiago M. Minagé -Muito se fala, pouco se explica, quanto à prescrição, que é um instituto jurídico, mediante o qual o Estado perde o poder-dever de processar ou executar…
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Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridades
Empório do Direito, 20/07/2015. Por Thiago M. Minagé – Dando seguimento à aula sobre Inquérito Policial, analisaremos agora as formas de instauração do respectivo procedimento investigatório. Grande parte…
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Prazo de duração do inquérito e demais diligências
Empório do Direito, 03/08/2015. Por Thiago M. Minagé – Retomando as aulas sobre IP, passamos a analisar agora os prazos de duração do Procedimento Investigatório. O prazo de duração do IP está descrito no art. 10 do CPP e…
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Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penal
Empório do Direito, 17/08/2015. Por Thiago M. Minagé -Dando seguimento nas aulas, agora sobre o instituto do Ação Penal, muito falado, pouco explicado e completamente confundido com o…
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Desculpem a sinceridade e não se ofendam, mas vocês estão ultrapassados e abusando do poder
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Thiago M. Minagé e Andrea Ferreira Bispo – Desde quando me entendo como ser pensante cheio de inquietações, com profundas dúvidas e uma vontade…
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Princípios inerentes à ação penal – parte i
Empório do Direito, 31/08/2015. Por Thiago M. Minagé -Primeira parte da aula sobre Princípios para o exercício do direito de ação penal. – Princípios Inerentes à Ação Penal. Pode considerar como Princípio toda estrutura sobre a…
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Condições para o exercício do direito de ação
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Thiago Minagé – Pergunta que gera tamanha complexidade para resposta é: Qual a natureza jurídica do processo? Existem então duas classificações que tomam relevo no contexto atual. O processo…
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Aula sobre jurisdição e competência – tema de extrema delicadeza
“Empório do Direito, 19/10/2015. Por Thiago M. Minagé – Desde que o homem começou a conviver em sociedade, se instauraram os conflitos, seja de cunho pessoal, social, pouco importa, os conflitos…
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Critérios para fixação da competência em âmbito criminal – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 27/10/2015. Por Thiago M. Minagé -Os critérios determinativos da competência estabelecidos pelo art. 69 do CPP são os seguintes: a) o lugar da infração. b) o domicílio ou…
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Ainda sobre competência – separação dos processos e jurisprudência
Empório do Direito, 03/11/2015. Por Thiago M. Minagé – Separação obrigatória dos processos – art. 79 do CPP Em determinados casos, mesmo havendo a hipótese de conexão ou continência, necessariamente…
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