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ExpertDesde 07/12/23GO26 seguidoresPhilipe BenoniAdvogado Criminalista. Título Próprio da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (ES) em Fundamentos Críticos: los derech…, Expert desde 07/12/2328 Conteúdos no acervo- novidade
Cadeia de custódia: processo penal não é lugar para travessuras probatóriasO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal como garantia da autenticidade e integridade das provas, ressaltando que sua violação compromete o direito de defesa e a legiti…( 0 )livre 
Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores com Philipe Benoni e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a prática da fishing expedition nas investigações criminais, destacando seu uso inadequado e as implicações legais que isso acarreta. Os palestrantes discutem a evolução das técnicas …( 14 )( 9 )
Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022O livro aborda as medidas cautelares de busca e apreensão, destacando suas distinções e limitações constitucionais, além do fenômeno da Fishing Expedition, que contraria a exigência de causa prováv…( 4 )( 3 )livre
“Salve Geral” – Quando o Estado negocia com o crimeO artigo aborda a relação entre o Estado e o crime organizado, exemplificando com a entrega de Pablo Escobar na Colômbia e a suspensão das atividades do Comando Vermelho no Brasil. Os autores, Phil…( 2 )( 1 )livre- O homem vitruviano e o processo penal: A anatomia da justiça acusatóriaO artigo aborda a interpretação do “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a …( 1 )livre
Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigaçãoO artigo aborda a prática do “fishing expedition” no contexto do processo penal, descrevendo-a como investigações especulativas sem objetivos claros que violam direitos fundamentais. O autor, Phili…( 0 )livre
#06 COM VIVIANI GHIZONI E PHILIPE BENONIO episódio aborda a prática do “Phishing Expedition”, que consiste em busca de provas sem indícios claros, sendo frequentemente utilizada no processo penal americano e considerada ilegítima em vári…( 2 )livre- Racismo algoritmo: A nova face da injustiça penalO artigo aborda a crescente introdução de algoritmos e inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro, destacando o risco do racismo algorítmico, que perpetua desigualdades históricas ao …( 0 )livre
- De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou euO artigo aborda a crítica à concepção de um “direito penal do inimigo”, defendendo que as táticas de combate à corrupção vêm comprometendo direitos e garantias fundamentais, gerando um sistema judi…( 0 )livre
- Fake news: um processo penal feito de mentirasO artigo aborda a influência das fake news na democracia e no processo penal, destacando como a desinformação pode comprometer direitos e garantias constitucionais. Os autores discutem casos emblem…( 0 )livre
- Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’O artigo aborda a aplicação da pena nos casos de tráfico de drogas, discutindo a relevância da “natureza e quantidade da droga” em comparação com outros critérios estabelecidos. Os autores argument…( 1 )livre
- Overcharging prosecution e limites para imputação criminalO artigo aborda a prática do overcharging prosecution e seus limites no contexto da imputação criminal, destacando a necessidade de clareza e detalhamento na denúncia apresentada pelo Ministério Pú…( 0 )livre
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- Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores com Philipe Benoni e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a prática da fishing expedition nas investigações criminais, destacando seu uso inadequado e as implicações legais que isso acarreta. Os palestrantes discutem a evolução das técnicas …( 14 )( 9 )
- Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022O livro aborda as medidas cautelares de busca e apreensão, destacando suas distinções e limitações constitucionais, além do fenômeno da Fishing Expedition, que contraria a exigência de causa prováv…( 4 )( 3 )livre
- “Salve Geral” – Quando o Estado negocia com o crimeO artigo aborda a relação entre o Estado e o crime organizado, exemplificando com a entrega de Pablo Escobar na Colômbia e a suspensão das atividades do Comando Vermelho no Brasil. Os autores, Phil…( 2 )( 1 )livre
- #06 COM VIVIANI GHIZONI E PHILIPE BENONIO episódio aborda a prática do “Phishing Expedition”, que consiste em busca de provas sem indícios claros, sendo frequentemente utilizada no processo penal americano e considerada ilegítima em vári…( 2 )livre
- O homem vitruviano e o processo penal: A anatomia da justiça acusatóriaO artigo aborda a interpretação do “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a …( 1 )livre
- Racismo algoritmo: A nova face da injustiça penalO artigo aborda a crescente introdução de algoritmos e inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro, destacando o risco do racismo algorítmico, que perpetua desigualdades históricas ao …( 0 )livre
- De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou euO artigo aborda a crítica à concepção de um “direito penal do inimigo”, defendendo que as táticas de combate à corrupção vêm comprometendo direitos e garantias fundamentais, gerando um sistema judi…( 0 )livre
- Fake news: um processo penal feito de mentirasO artigo aborda a influência das fake news na democracia e no processo penal, destacando como a desinformação pode comprometer direitos e garantias constitucionais. Os autores discutem casos emblem…( 0 )livre
- Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’O artigo aborda a aplicação da pena nos casos de tráfico de drogas, discutindo a relevância da “natureza e quantidade da droga” em comparação com outros critérios estabelecidos. Os autores argument…( 1 )livre
- Overcharging prosecution e limites para imputação criminalO artigo aborda a prática do overcharging prosecution e seus limites no contexto da imputação criminal, destacando a necessidade de clareza e detalhamento na denúncia apresentada pelo Ministério Pú…( 0 )livre
- Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigaçãoO artigo aborda a prática do “fishing expedition” no contexto do processo penal, descrevendo-a como investigações especulativas sem objetivos claros que violam direitos fundamentais. O autor, Phili…( 0 )livre
- A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidadeO artigo aborda a revogação da contravenção penal de perturbação da tranquilidade pela Lei 14.132/2021, discutindo a abolitio criminis e a emergência do crime de perseguição, com foco em suas carac…( 0 )livre
- A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito PenalO artigo aborda a aplicação da metáfora dos “cães de Pavlov” no contexto do Direito Penal, destacando como o condicionamento e os estímulos influenciam o comportamento dos atores processuais. Os au…( 0 )livre
- O que há no fundo da nossa caixa de Pandora?O artigo aborda a relação entre a mitologia de Pandora e os desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo, destacando a importância de manter a Constituição da República Federativa do Brasil aber…( 0 )livre
- Aplicação da teoria da perda de uma chance probatória: entre o inquérito e a denúnciaO artigo aborda a aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no contexto do processo penal brasileiro, enfatizando a importância de uma investigação imparcial e completa, que não se rest…( 0 )livre
- É necessário um circuit breaker na bolsa de valores do negócio processual penal?O artigo aborda a necessidade de um “circuit breaker” no contexto do processo penal, assim como existe no mercado financeiro, destacando a gestão do desespero humano diante de crises. Os autores an…( 0 )livre
- O projeto “anticrime” passaria no teste Kobayashi Maru?O artigo aborda a analogia entre o projeto “anticrime” e o teste Kobayashi Maru de Star Trek, questionando se as propostas de mudanças legais, como a prisão após condenação em segunda instância e a…( 0 )livre
- Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penalO artigo aborda a analogia entre falhas na arbitragem de futebol e problemas no processo penal brasileiro, ressaltando a necessidade de proteção das garantias constitucionais. Os autores argumentam…( 0 )livre
- Denúncia em branco: uma incompletude juridicamente congênitaO artigo aborda o conceito de denúncia no contexto do Direito Processual Penal, destacando a importância da exposição detalhada do fato criminoso, especialmente em casos de normas penais em branco….( 0 )livre
- A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delaçõesO artigo aborda a necessidade de inserir a noção de “paraquedas dourado” nas delações premiadas, propondo que cláusulas protetivas sejam estabelecidas para assegurar os direitos do colaborador em c…( 0 )livre
- Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempreO artigo aborda a aplicação do princípio de Pareto no processo penal, revelando como 20% das práticas comprometem 80% das garantias, diagnosticando assim a crise silenciosa da justiça criminal. Ess…( 0 )livre
- Colaboração premiada: Um sistema movido a versões?O artigo aborda a utilização problemática da colaboração premiada no sistema de justiça brasileiro, onde esse instrumento, que deveria ser excepcional, tornou-se regra, promovendo uma lógica de bar…( 0 )livre
- Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocarO artigo aborda a metáfora da Sede Vacante para criticar a crise de legitimidade e responsabilidade no Judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de renovação e autocrítica. Os autores destac…( 0 )livre
- novidadeCadeia de custódia: processo penal não é lugar para travessuras probatóriasO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal como garantia da autenticidade e integridade das provas, ressaltando que sua violação compromete o direito de defesa e a legiti…( 0 )livre
- Não podemos cair nas armadilhas paranoicas: o caso do menino ArthurO artigo aborda a complexidade e os riscos do processo penal diante do clamor social no caso do menino Arthur, destacando como a polícia, em meio à pressão midiática, pode cair em armadilhas cognit…( 0 )livre
- O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúnciaO artigo aborda a análise da utilização do depoimento de uma hearsay witness no contexto do direito penal, enfatizando sua insuficiência para fundamentar a pronúncia no Tribunal do Júri. O autor, P…( 0 )livre
- O tribunal da corrupção: morte e ressurreição do sentimento constitucionalO artigo aborda a grave questão da corrupção no Brasil, refletindo sobre como essa prática enraizada desfigura o corpo social e as instituições democráticas. O autor, Philipe Benoni Melo, propõe um…( 0 )livre
- A interceptação previamente degravada verificada a posterioriO artigo aborda a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas à luz do desenvolvimento tecnológico e da legislação brasileira, destacando que a proteção à privacidade não é absoluta e po…( 0 )livre