

Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo Newton
A aula aborda estratégias para aprimorar a elaboração de habeas corpus nos tribunais superiores, com base na experiência pessoal de Eduardo Newton, defensor público. Ele discute a importância de mudar paradigmáticas na redigição das petições, priorizando clareza e objetividade, iniciando com um resumo relevante e evitando textos acadêmicos longos. Eduardo também ressalta a necessidade de ajustar a abordagem conforme a realidade do caso, apresentando as informações de maneira direta e adaptada ao formato que facilita a compreensão do julgador.

Principais temas abordados na aula sobre como melhorar o desempenho dos habeas corpus nos tribunais superiores, conduzida por Eduardo Newton.
- Experiência Pessoal: Eduardo compartilha como suas vivências e aprendizados em 17 anos de carreira o influenciaram na elaboração de habeas corpus.
- Mudança de Paradigma: Discutido a transformação de um paradigma acadêmico e formal para uma abordagem mais prática e objetiva na defesa.
- Estratégia de Petição: A importância de redigir petições objetivas e focadas, começando pelos dados mais relevantes logo na primeira página.
- Visual Law: Uso de elementos visuais e clareza na apresentação das informações, evitando formatos que dificultem a leitura e compreensão do julgador.
- Concisão e Clareza: A necessidade de evitar longas citações e descrições que tornam a leitura das petições maçante e cansativa.
- Importância da Realidade: Enfatiza a apresentação fiel dos fatos e da situação real do cliente, sem omissões, para evitar que o julgador fique em desvantagem na análise.
- Separação de Causas de Pedir: Recomenda uma abordagem focada, pedindo apenas o que é necessário em cada petição e considerando a possibilidade de novas impetrações.
- Trabalho com Jurisprudência: Aconselha a não usar jurisprudência superada ou irrelevante e a apresentar apenas as decisões que realmente importam para o caso.
- Memoriais e Persistência: Releva a importância de memoriais breves e objetivos, mantendo a insistência em buscar uma solução favorável ao cliente.
- Abertura à Inovação: Finaliza com um convite à inovação e adaptação nas estratégias de defesa, para não se acomodar nas práticas tradicionais.
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