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Maurilio Casas Maia
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126 itens disponíveis no acervo

A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhas
Artigos Empório do Direito

A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito

Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença – esperanças da cidadania no ncpc
Artigos Empório do Direito

Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito

Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça
Artigos Conjur

Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Artigos Conjur

STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
Artigos Conjur

Precisamos falar sobre vulnerabilidade policial
Artigos Conjur

Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o Judiciário
Artigos Migalhas

Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
Artigos Empório do Direito

A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveis
Artigos Empório do Direito

Stj por um processo coletivo mais democrático e pró - cidadania: coletividades (hiper)vulneráveis respiram aliviadas com o eresp 1192577
Artigos Empório do Direito

Tj - sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecida
Artigos Empório do Direito

O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito

Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021
Livros publicados

Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe Capa comum 1 setembro 2021
Livros publicados

Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados

Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021
Livros publicados

Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017
Livros publicados

Ep. 029 Na Veia recebe Maurilio Maia: um papo sobre Custos Vulnerabilis
Podcast Na Veia

Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual
Artigos Conjur

O estranho caso do RHC109.530 (STJ)
Artigos Conjur

Morolização do poder judiciário?
Artigos Empório do Direito

Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Artigos Empório do Direito

Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
Artigos Empório do Direito
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