Maurilio Casas Maia || Acervo de conteúdos
O que vamos fazer hoje?
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os conteúdos || 126 itens disponíveis no acervo
Assine e faça parte do maior ecossistema digital para criminalistas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAnalise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando aulas e cursos!Prepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)
O STF e o risco de retrocesso em dez anos contra os vulneráveisO artigo aborda o recente julgamento do STF sobre a Defensoria Pública, destacando a importância de sua autonomia em relação à advocacia e os riscos de retrocesso nas proteções aos vulneráveis. O t…( 0 )livre
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?O artigo aborda a discussão sobre a natureza inquisitorial do processo penal brasileiro, destacando a prevalência da delação como técnica de investigação. Os autores, Alexandre de Morais da Rosa e …( 0 )livre- Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissãoO artigo aborda a atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul em uma ação civil pública que visa garantir aos consumidores o direito de escolher entre serviços de táxi e Uber, assim como o l…( 0 )livre
- Da sociedade do cansaço à jurisdição do doping?O artigo aborda a transição da “Sociedade do Cansaço” proposta pelo filósofo Byung-Chul Han para uma “Sociedade do Doping”, destacando as pressões enfrentadas pelos profissionais do sistema de just…( 0 )livre
- A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveisO artigo aborda a função da Defensoria Pública como agente de cooperação interinstitucional no contexto do novo Código de Processo Civil, evidenciando sua atuação em ações que beneficiam comunidade…( 0 )livre
- Morolização do poder judiciário?O artigo aborda a crítica à ideologia “morolizante” do Poder Judiciário, centrada nas propostas de Sérgio Moro durante a Operação Lava Jato, que visam reduzir garantias processuais em nome da agili…( 0 )livre
- Enunciado 381/stj ou como aplicar as regras processuais contra o consumidorO artigo aborda a importância da proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente à luz do Enunciado 381 do STJ, que limita a análise de cláusulas abusivas em contratos banc…( 0 )livre
- Conheça os embargos de declaração na adi n. 3943 e alguns esclarecimentos necessários sobre stf, acp e defensoria públicaO artigo aborda a análise dos embargos de declaração na ADI n. 3943, onde o STF ampliou o conceito de “necessitado” no contexto do processo coletivo. Os autores discutem a legitimidade da Defensori…( 0 )livre
- Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votosO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ações civis públicas, destacando a ampliação do conceito de “necessitado” no cont…( 0 )livre
- Conheça a pec que pode transformar delegados em juízes no judiciárioO artigo aborda a PEC 89/2015, que propõe a transformação de delegados de polícia em juízes no sistema judiciário brasileiro. A proposta visa modificar a Constituição para permitir investigações pe…( 0 )livre
- Os necessitados de carnelutti: entre a execução penal e o processo coletivo, umaO artigo aborda a importância do processo coletivo na defesa dos direitos dos encarcerados, destacando a necessidade de reavaliar a atuação da Defensoria Pública em relação aos “necessitados” confo…( 0 )livre
- Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológicoO artigo aborda a importância do tempo na vida humana, discutindo a proposta de reconhecimento do dano temporal como uma categoria autônoma de indenização no direito do consumidor. O texto analisa …( 0 )livre
Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022O livro aborda a qualificação do debate sobre o acesso à justiça no Brasil, propondo uma análise crítica e fundamentada da realidade do sistema judiciário. Os editores Mariana Tonolli Chiavone Delc…( 1 )( 1 )livre
Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais Capa comum 10 maio 2023O livro aborda temas contemporâneos das ciências criminais, reunindo uma coletânea de artigos que analisam questões como crimes contra a dignidade sexual, uso de algemas, juiz das garantias e resso…( 0 )livre
Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021O livro aborda a análise crítica do papel da Defensoria Pública no Brasil, destacando os riscos de sua transformação em uma instituição de “pseudolegitimação”, que pode silenciar os vulnerabilizado…( 0 )livre
A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020O livro aborda a dinâmica da dupla residência da criança após o divórcio, destacando a joint physical custody dos EUA como origem do conceito. Analisa como Brasil e Portugal adaptaram suas legislaç…( 0 )livre
Diálogos Jurisdicionais Entre o STF e a Corte Interamericana: Comunicações Transjudiciais e Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos Capa comum 15 janeiro 2020O livro aborda a importância do diálogo jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal do Brasil, analisando como as decisões da Corte influenciam a jur…( 0 )livre
Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019O livro aborda as teorias do dano temporal, que incluem desvio produtivo, dano moral em sentido amplo e dano autônomo, reconhecendo a diversidade de interpretações na doutrina. Além disso, explora …( 0 )livre
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda a experiência da Defensoria Pública no Brasil através de relatos impactantes de defensores que atuam em Tribunais do Júri, representando os desvalidos com a faixa verde. As histórias…( 0 )livre- Vulnerabilidade temporal no STJ: Recurso Especial Repetitivo nº 1.962.275O artigo aborda a discussão em torno da vulnerabilidade temporal do consumidor no contexto do Recurso Especial nº 1.962.275/GO, que visa definir se a demora na prestação de serviços bancários gera …( 0 )livre
Defensoria Pública e(m) processos estruturaisO artigo aborda a atuação da Defensoria Pública em processos estruturais, destacando sua importância na proteção de grupos vulneráveis e na promoção dos direitos humanos. Os autores defendem que a …( 0 )livre- A dúplice vulnerabilidade geográfico – financeira no processo penalO artigo aborda a análise da vulnerabilidade geográfico-financeira no processo penal, ressaltando a decisão da juíza Patrícia Macêdo Campos, que reconheceu essa condição do réu como um fator crucia…( 0 )livre
- Sobre diálogos bipolares e o equilíbrio da força democráticaO artigo aborda a polarização ideológica entre direita e esquerda, destacando seu impacto negativo em diversas áreas do conhecimento, especialmente no direito. O autor, Maurilio Casas Maia, enfatiz…( 0 )livre
- Conciliação repressiva: o que é?O artigo aborda o conceito de “conciliação repressiva”, que se refere a situações em que uma das partes em um conflito aceita a conciliação por falta de alternativas, evidenciando desigualdades nas…( 0 )livre
- A ave de minerva e as respostas sem perguntas: (ainda) sobre o necessitado sem recursos no ed na adi n. 3943O artigo aborda a crítica às decisões judiciais que produzem respostas sem perguntas concretas, especialmente no contexto dos Embargos de Declaração na ADI n. 3943, que discute a legitimidade colet…( 0 )livre
- Jurisdição e o nosso cachorroO artigo aborda a crescente discussão sobre a guarda de animais de estimação em casos de separação, analisando a tutela jurídica dos animais como seres sencientes e não meramente como objetos. Os a…( 0 )livre
- O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático” – sobre o parecer da pgr na adi n. 5.296/df (autonomia da dpu)O artigo aborda a interação entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, destacando o parecer da PGR na ADI nº 5.296/DF, que enfatiza a importância da autonomia da Defensoria Pública como ins…( 0 )livre
- Sobre “a defensoria pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio da ação civil pública”, de amanda oliari melottoO artigo aborda a importância da defensoria pública como “Custos Vulnerabilis”, destacando seu papel na proteção de direitos metaindividuais através da Ação Civil Pública. A autora, Amanda Oliari M…( 0 )livre
- Por uma constituição com autoridade sobre regimentos internos: conheça o voto do min. marco aurélio no ms 22.503 – 3O artigo aborda a crítica do ministro Marco Aurélio em relação à interpretação da Constituição, destacando a importância de seu respeito sobre regimentos internos, especialmente no contexto da PEC …( 0 )livre
- In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo: elementos para a aferição da legitimidade ministerial e defensorial na 2ª onda de acesso à justiçaO artigo aborda a legitimidade no processo coletivo, discutindo a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública frente às críticas que enfrentam e à importância de garantir o acesso à Justi…( 0 )livre
Acesso à Justiça na era da Tecnologia Capa comum 27 julho 2023O livro aborda a importância do acesso à justiça em um mundo cada vez mais digitalizado, oferecendo uma análise fundamentada em doutrinas e decisões judiciais recentes. Os textos reflexivos permite…( 0 )livre
(Re)pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma Defesa Emancipatória dos Vulneráveis (Volume 4) Capa comum 23 setembro 2021O livro aborda a temática dos custos da vulnerabilidade e a importância da Defensoria Pública na promoção de uma defesa que busca a emancipação dos indivíduos vulneráveis. Com reflexões críticas e …( 0 )livre
Acesso À Justiça E Efetividade Do Processo – 2021 Capa comum 6 maio 2021O livro aborda os resultados de pesquisas do PPGD UNESA, centrando-se no acesso à justiça e nos métodos de solução de conflitos no Brasil. Apresenta discussões teóricas e práticas sobre o Poder Jud…( 0 )livre
Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto: Direito Processual Penal Capa comum 4 setembro 2020O livro aborda os principais tópicos de Direito Processual Penal relevantes para os concursos da Defensoria Pública, sistematizando os conteúdos dos editais. Os autores, defensores públicos, analis…( 0 )livre
Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020O livro aborda a revisitação dos estudos da Defensoria Pública, analisando seu papel democrático e novas frentes de atuação. Com contribuições de diversos especialistas, a obra propõe uma reflexão …( 0 )livre
Defensoria Pública, Democracia e Processo (Volume 1) Capa comum 1 novembro 2017O livro aborda a importância da Defensoria Pública como instituição essencial ao acesso à justiça e à democracia, destacando os desafios enfrentados ao longo de sua trajetória. Com reflexões sobre …( 0 )livre
Reflexões Sobre Direito Processual Civil. Precedentes e Tutela Provisória Capa comum 13 julho 2017O livro aborda a coletânea de artigos elaborados por docentes e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas, explorando diversos ramos do D…( 0 )livre- Entre as ‘artes’ de desinformar e fabricar debates públicos inúteis sem fimO artigo aborda a falência do debate público na política partidária, que se tem afastado da busca por soluções reais em direitos e justiça ao se concentrar em narrativas manipulativas e superficiai…( 0 )livre
- “Casa de ferreiro, espeto de pau”: Sobre CNJ, TAC e precedentesO artigo aborda o caso da juíza Rosália Guimarães Sarmento, punida pelo CNJ por alertar sobre riscos à democracia brasileira em rede social. O autor, Maurilio Casas Maia, discute a negativa do CNJ …( 0 )livre
- Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpusO artigo aborda a decisão inovadora do Tribunal de Justiça do Ceará, onde o desembargador Mário Parente Teófilo Neto autorizou a sustentação oral da Defensoria Pública como interveniente em julgame…( 0 )livre
- Hc difuso ou hc coletivo? o caso das mães encarceradas & o stfO artigo aborda a necessidade de evolução do Processo Penal brasileiro no reconhecimento do uso do Habeas Corpus coletivo, especialmente em casos como o das mães encarceradas. A discussão gira em t…( 0 )livre
- “amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntimaO artigo aborda a decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que reafirma o direito à visita íntima dos encarcerados, destacando a importância da intervenção da Defensoria Pública como “…( 0 )livre
- Defensoria pública é admitida como “custös vulnerabilis” em apelação cívelO artigo aborda o reconhecimento da Defensoria Pública como “Custös Vulnerabilis” em um julgamento de apelação cível pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, evidenciando sua atuação em defesa de indi…( 0 )livre
- Advocacia pública e dúplice capacidade processualO artigo aborda a atuação da Advocacia Pública, destacando sua imprescindível função na defesa dos direitos fundamentais relacionados à Fazenda Pública, conforme previsto na Constituição. O autor, …( 0 )livre
- Co – operação e co – laboração no processo civilO artigo aborda o princípio da cooperação no processo civil, destacando sua importância para a construção de um sistema jurídico mais democrático e participativo. O autor, Maurilio Casas Maia, ress…( 0 )livre
- Pau que dá em marília dá em dirceu? sobre o sadismo e orgulho institucionalizadoO artigo aborda a reflexão do autor sobre a frase do Procurador-Geral da República, que clama por igualdade na aplicação da Justiça, contrastando-a com a postura do Superior Tribunal de Justiça que…( 0 )livre
- Direito civil do inimigo e os direitos que a sociedade esqueceuO artigo aborda a figura do “inimigo” no contexto do Direito Civil, especialmente em tempos de crise, onde o discurso do ódio e a exclusão social se intensificam. O autor, Maurilio Casas Maia, anal…( 0 )livre
- Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebisO artigo aborda a evolução histórica da figura do Tribuno da Plebe da República Romana até o papel da Defensoria Pública no Brasil contemporâneo, analisando sua função como amicus e custus plebis. …( 0 )livre