Acervo Expert Maurilio Casas Maia – Página 2

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Maurilio Casas Maia

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128 itens disponíveis no acervo
Artigo
Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Artigos Conjur
Artigo
Precisamos falar sobre vulnerabilidade policial
Artigos Conjur
Artigo
Regimento interno do STF e 'coletividade-vítima': hora da legitimação penal subsidiária?
Artigos Conjur
Artigo
STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
Artigos Conjur
Artigo
Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o Judiciário
Artigos Migalhas
Artigo
Conciliação repressiva: o que é?
Artigos Empório do Direito
Artigo
Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
Artigos Empório do Direito
Artigo
Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? stj decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva via estado defensor contra plano de saúde. entenda o caso
Artigos Empório do Direito
Artigo
Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça
Artigos Conjur
Artigo
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual
Artigos Conjur
Artigo
O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ
Artigos Conjur
Artigo
O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito
Artigo
O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático” – sobre o parecer da pgr na adi n. 5.296/df (autonomia da dpu)
Artigos Empório do Direito
Artigo
Morolização do poder judiciário?
Artigos Empório do Direito
Artigo
A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhas
Artigos Empório do Direito
Artigo
Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença – esperanças da cidadania no ncpc
Artigos Empório do Direito
Artigo
Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Artigo
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Livro
Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe Capa comum 1 setembro 2021
Livros publicados
Livro
Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados
Livro
Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados
Livro
Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021
Livros publicados
Artigo
Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis? sobre o pedido defensorial suspensivo (pds) às presidências dos tribunais
Artigos Empório do Direito
Artigo
O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Artigo
Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
Artigos Empório do Direito
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