Acervo Expert Maurilio Casas Maia – Página 2

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Maurilio Casas Maia

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126 itens disponíveis no acervo
Artigo
A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhas
Artigos Empório do Direito
Artigo
A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito
Artigo
Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença – esperanças da cidadania no ncpc
Artigos Empório do Direito
Artigo
Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Artigo
Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça
Artigos Conjur
Artigo
Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Artigos Conjur
Artigo
STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
Artigos Conjur
Artigo
Precisamos falar sobre vulnerabilidade policial
Artigos Conjur
Artigo
Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o Judiciário
Artigos Migalhas
Artigo
Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
Artigos Empório do Direito
Artigo
A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveis
Artigos Empório do Direito
Artigo
Stj por um processo coletivo mais democrático e pró - cidadania: coletividades (hiper)vulneráveis respiram aliviadas com o eresp 1192577
Artigos Empório do Direito
Artigo
Tj - sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecida
Artigos Empório do Direito
Artigo
O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito
Livro
Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021
Livros publicados
Livro
Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe Capa comum 1 setembro 2021
Livros publicados
Livro
Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados
Livro
Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021
Livros publicados
Livro
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017
Livros publicados
Podcast
Ep. 029 Na Veia recebe Maurilio Maia: um papo sobre Custos Vulnerabilis
Podcast Na Veia
Artigo
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual
Artigos Conjur
Artigo
O estranho caso do RHC109.530 (STJ)
Artigos Conjur
Artigo
Morolização do poder judiciário?
Artigos Empório do Direito
Artigo
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Artigos Empório do Direito
Artigo
Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
Artigos Empório do Direito
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