O que vamos fazer hoje?
Maurilio Casas Maia
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128 itens disponíveis no acervo
Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o Judiciário
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Da sociedade do cansaço à jurisdição do doping?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Artigos Conjur, Acesso Livre
Sobre “a defensoria pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio da ação civil pública”, de amanda oliari melotto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais
Artigos Conjur, Acesso Livre
STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
Artigos Conjur, Acesso Livre
Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA
Podcast Criminal Player, Acesso Livre
Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça
Artigos Conjur, Acesso Livre
O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
Precisamos falar sobre vulnerabilidade policial
Artigos Conjur, Acesso Livre
Os necessitados de carnelutti: entre a execução penal e o processo coletivo, uma
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Conciliação repressiva: o que é?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Morolização do poder judiciário?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
STF em busca do regime interventivo adequado à Defensoria Pública
Artigos Conjur, Acesso Livre
Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
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