

Direitos Fundamentais na era dos Extremos: A Exceção Como Regra Capa comum 4 agosto 2016

O livro aborda a complexa relação entre direitos fundamentais e as crescentes situações de exceção na pós-modernidade, refletindo sobre como a democracia e os direitos humanos são desafiados em um cenário marcado pela violência e pelo terrorismo. Os autores discutem a necessidade de repensar esses direitos em tempos de incerteza, onde as democracias ocidentais enfrentam dilemas éticos e práticos que podem comprometer seus princípios fundamentais. A obra provoca uma reflexão crítica sobre a contemporaneidade e a resiliência dos direitos humanos, propondo uma análise extemporânea do contexto atual.
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IA Legislação Constituição FederalA IA abrange temas da Constituição Federal de 1988, incluindo princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos, organização do Estado e dos poderes, administração pública, proc…Ferramentas IA( 0 )
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IA Moisés RosaEsta IA aborda a presunção de inocência como garantia fundamental, sua evolução histórica e aplicação no direito brasileiro, além da execução provisória da pena, trânsito em julgado e reflexos. Tam…Ferramentas IAMoisés Rosa( 0 )
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IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a Dignidade SexualResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Dignidade Sexual, abrangendo temas como estupro de vulnerável, exploração sexual, rufianismo, abolitio criminis, prisão preventiva, consentimento i…Ferramentas IA( 0 )
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ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da RosaA aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaPaulo Iotti( 3 )( 1 )
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#279 FLAGRANTE POSTO E PRESSUPOSTO. STJ, HC 674.281O episódio aborda a decisão do STJ sobre o habeas corpus 674.281, que discute a validade da prisão em flagrante e a necessidade de evidências substanciais para a realização de buscas em domicílios….Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#280 CAUTELARES DO ART. 319 DO CPPO episódio aborda a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, com foco especial no inciso II, que trata da proibição de acesso a determinados locais. Ale…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#266 PRISÃO TEMPORÁRIA E A DECISÃO DO STFO episódio aborda a recente decisão do STF que redefine os limites da prisão temporária, destacando a necessidade de essenciais requisitos, como a imprescindibilidade para as investigações e a part…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
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#265 TJSP ANULA PROVA PRODUZIDA DE OFÍCIO PELO JUIZO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da prisão temporária, destacando que essa medida só é válida quando imprescindível para as investigações e quando o …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#147 DIREITO DE O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2 GRAUO episódio aborda a decisão do ministro Celso de Mello relacionada ao direito do acusado à intimação pessoal da sentença condenatória de segundo grau. Ele discute um caso em que um réu, inicialment…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#70 PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM PENA MAIOR DE 15 ANOSO episódio aborda a controversa proposta de prisão obrigatória no júri para condenações superiores a 15 anos, discutindo sua inconstitucionalidade e violação da presunção de inocência. Os participa…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial Capa comum Edição padrão, 8 fevereiro 2017O livro aborda a relação entre verdade, prova penal e inquisitorialidade, propondo uma crítica à forma como o sistema penal contemporâneo legitima práticas arbitrárias. O autor, Salah H. Khaled Jr….LivrosSalah Khaled( 1 )( 1 )livre
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Ordem e Progresso Capa comum 9 agosto 2016O livro aborda a profunda relação entre a violência e a formação da identidade brasileira, revelando a gênese de um discurso de ódio que permeia a história do país. A obra destaca como, mesmo após …LivrosSalah Khaled( 0 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …LivrosRaphael Boldt( 4 )( 3 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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ExpertDesde 07/12/2343 seguidoresSalah KhaledDoutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e mestre em História (UFRGS), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCR…, Expert desde 07/12/2368 Conteúdos no acervo
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In Dubio Pro Hell 2: Neopenalismo E Constrangimentos Democráticos Capa comum 10 julho 2020O livro aborda a segunda edição da obra que explora as nuances do neopenalismo e os constrangimentos democráticos, propondo uma análise crítica e atualizada sobre o sistema penal. Os autores, Salah…LivrosAlexandre Morais da RosaSalah Khaled( 2 )( 2 )livre
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Crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a interseção entre o graffiti urbano e as políticas de criminalidade, analisando como essa forma de arte é frequentemente criminalizada e suas implicações sociais. Os autores, Jeff F…LivrosSalah Khaled( 2 )( 2 )livre
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#22 CRIMINOLOGIA CULTURAL COM SALAH H. KHALED JR.O episódio aborda a criminologia cultural, uma perspectiva inovadora que analisa o contexto cultural das condutas criminosas ao invés de apenas aplicar normas jurídicas. Com a participação do profe…Podcast Crim…Alexandre Mo…Salah Khaled( 2 )( 1 )livre
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Ambição de Verdade no Processo Penal – 6ª Ed. – 2023 Encadernação de livro didático 29 agosto 2023O livro aborda a complexa problemática da construção da verdade no processo penal, destacando a necessidade de repensar as condições de produção do saber para limitar o poder punitivo. Com uma abor…LivrosSalah Khaled( 1 )( 1 )livre
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Cuidado: ementa – embalagem não é tudoO artigo aborda um julgado do Superior Tribunal de Justiça que discute a validade de laudos periciais realizados por profissionais sem especialização específica em casos de perícias complexas. Os a…Artigos Empó…Alexandre Mo…Salah Khaled( 0 )( 1 )livre
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A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial – 4ª ed. Capa comum 20 janeiro 2023O livro aborda a relação entre verdade e poder no contexto do processo penal, analisando como a busca pela verdade pode legitimar práticas autoritárias e inquisitoriais. Salah H. Khaled Jr. revisit…LivrosSalah Khaled( 1 )( 1 )livre
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Videogame e violência: Cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo Capa comum 7 maio 2018O livro aborda de forma crítica a relação entre videogames e violência, questionando a veracidade das acusações de que jogos eletrônicos geram agressividade. O autor, Salah H. Khaled Jr., analisa n…LivrosSalah Khaled( 1 )( 1 )livre
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Ação, Jurisdição e Processo Penal – 2ª Ed – 2024 Encadernação de livro didático 27 fevereiro 2024O livro aborda os fundamentos essenciais da Ação, Jurisdição e Processo Penal, reconhecendo suas inter-relações e a importância perene desses conceitos no âmbito jurídico. Com uma abordagem rigoros…LivrosSalah Khaled( 0 )livre
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Processo Penal E Instrumentalidade Constitucional: Homenagem Ao Professor Aury Lopes Jr Capa comum Edição padrão, 23 julho 2020O livro aborda a homenagem ao Professor Aury Lopes Jr, reconhecido por sua valiosa contribuição ao direito processual penal brasileiro, celebrando seus 20 anos de atuação na PUC-RS. Os textos reuni…LivrosSalah Khaled( 2 )( 1 )livre
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Discurso de ódio e sistema penal Capa comum Edição padrão, 30 janeiro 2018O livro aborda o impacto do discurso de ódio no contexto político atual do Brasil, analisando como as emoções intensas, especialmente após a Operação Lava-Jato, se manifestam em violência verbal e …LivrosSalah Khaled( 1 )( 1 )livre
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Discurso de justificação da pena (parte 2)O artigo aborda a discussão das teorias justificadoras da pena, com foco na perspectiva de Claus Roxin. O autor analisa conceitos como retribuição e prevenção, argumentando que a pena deve ser legi…Artigos Empório do DireitoSalah Khaled( 1 )livre
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Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand…Artigos Empório do DireitoSalah Khaled( 0 )livre
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Discurso de ódio e sistema penal: tradição inquisitória, tentação autoritária e racionalidade binária Capa comum 27 julho 2021O livro aborda a crescente polarização e as manifestações de ódio no Brasil, analisando suas raízes autoritárias e a relação com o sistema penal. O autor, Salah H. Khaled Jr., apresenta diagnóstico…LivrosSalah Khaled( 1 )( 1 )livre
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