Descalços e pés de chinelo: sobre tráfico de drogas e controle penal - fevereiro 2021

Tiago Abud da Fonseca e Antônio Carlos F. dos Santos Filho

A quem serve o sistema de justiça criminal no Brasil? É assim que o prefácio apresenta a obra, que busca averiguar o modus operandi das agências oficiais de controle penal para, a partir da criminalização do tráfico de drogas, prenderem sempre mais do mesmo: jovens, pobres, pretos, iletrados e periféricos. A pesquisa revela como os agentes estatais burlam a vontade da lei e da jurisprudência, gerando o encarceramento massivo, que, ao fim, é caro para a população, não garante a paz social, nem atinge o fim declarado da pena, que é a ressocialização. Em suma, prende-se muito e mal, ao tempo em que os problemas de segurança pública se agravam. Qual o sentido de manter essa lógica? Afinal, há alguma solução para se encarcerar menos? São perguntas que o livro pretende responder, trazendo a posição dos autores sobre a (in)constitucionalidade do crime de posse de drogas para consumo pessoal e da interpretação possível para o tráfico de drogas, tendo como base o Estado Democrático de Direito.