

Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023

O livro aborda a segurança jurídica na análise dos crimes omissivos impróprios, fundamentando-se na relação de causalidade e seus elementos essenciais. O autor, Marcelo Almeida Ruivo, propõe uma metodologia para a verificação da causalidade, destacando a importância do conhecimento das leis científicas na imputação penal. Além disso, são apresentados critérios práticos para a resolução de questões no direito penal, incluindo decisões corporativas e a função do compliance officer.
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