PARTE ESPECIALTÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Art. 358

Código de Processo Civil · Art. 358

42 acórdãos e 141 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 22/09/2026.

Art. 358. No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.

42 acórdãos de TJPR, TJPE e outros tribunais citam este artigo6 TJPR · 6 TJPE · 5 TJRJ · 3 STJ · 3 TJSC · 3 TJRS · 3 TJRN · 2 TJCE · 2 TJSP · 2 TJPA · 2 TJRO · 1 TJPI · 1 TJTO · 1 TJES · 1 TJRR · 1 TRF1

9077923-37.2009.8.26.0000Apelação Cível

Rel. Rodrigues Monteiro · 22/09/2026

0000298-29.2009.8.17.0001Apelação Cível

Rel. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo · 18/09/2026

7016027-10.2024.8.22.0001APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Jose Torres Ferreira · 16/09/2026

Ver todos os 42 acórdãos

141 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo94 STJ · 20 TJSC · 11 TJDFT · 7 TJCE · 4 TJRJ · 2 STF · 1 TJPR · 1 TJPE · 1 TRF1

ARE 1622445RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Rel. Cristiano Zanin · 17/09/2026

5063262-82.2026.8.24.0000Agravo de Instrumento

Rel. Brigitte Remor de Souza May · 31/08/2026

AREsp 3292763

Rel. Herman Benjamin · 18/08/2026

Ver todas as 141 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo título: TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art358

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita