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‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1)O artigo aborda a complexidade do julgamento da Boate Kiss, destacando a questão da idoneidade dos jurados e a paridade de armas, especialmente sob a perspectiva da LGPD. Os autores analisam como o...( 0 )livre- O elemento probatório e a decisão condenatóriaO artigo aborda a recente decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que destaca a imprescindibilidade de elementos probatórios concretos para sustentar decisões condenatórias no Tribunal...( 0 )livre
- Súmula 676 do STJ: uma vitória de Pirro?O artigo aborda a recente aprovação da Súmula 676 do STJ, que impede a conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício, destacando a importância da estrutura acusatória no processo penal b...( 1 )( 1 )livre
Ep. 004 A abordagem do reconhecimento de pessoas perante os juradosO episódio aborda as implicações práticas e teóricas do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri. Denis Sampaio, junto ao convidado Leonardo Marcondes Machado, explora como esse pr...( 1 )livre- Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late?O artigo aborda a complexidade das máximas de experiência no Direito Probatório, enfatizando como essas generalizações, que deveriam orientar as decisões judiciais, são frequentemente baseadas em c...( 1 )livre
- O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. MaxwellO artigo aborda a complexa interação entre o Tribunal do Júri, casos midiáticos e o direito a um julgamento justo, destacando o emblemático caso de Sam Sheppard. A narrativa explora a intensa cober...( 0 )livre
- O processo de construção histórica da Double Jeopardy ClauseO artigo aborda a evolução histórica da cláusula de não dupla acusação, conhecida como Double Jeopardy Clause, destacando sua origem desde a Grécia Antiga e sua incorporação nos sistemas de direito...( 0 )livre
- Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicadoO artigo aborda a complexidade das investigações criminais no contexto da tecnologia digital, especialmente a coleta de dados armazenados em nuvem e os desafios legais relacionados ao contraditório...( 0 )livre
- Narrativas e argumentos — o modelo híbrido-formal no JúriO artigo aborda a dinâmica do Tribunal do Júri, explorando a importância da produção de argumentos e narrativas no processo penal. O autor analisa a proposta do modelo híbrido-formal, que integra a...( 0 )livre
- Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de recurso contra a decisão absolutória no júri com base no quesito genérico, questionando a necessidade de motivação nas decisões do Conselho de S...( 0 )livre
- Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)O artigo aborda a reforma do processo penal brasileiro com a introdução do juiz de garantias, destacando sua importância na preservação da imparcialidade durante a fase investigatória. Apesar do re...( 0 )livre
- Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2)O artigo aborda a incompatibilidade entre a presunção de inocência e o princípio do in dubio pro societate, destacando a importância de manter a proteção dos direitos fundamentais do réu durante o ...( 0 )livre
- Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do JúriO artigo aborda a proposta do PLS nº 1.918/2021, que busca assegurar a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, visando mitigar a influência do machismo em decisões judiciai...( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1)O artigo aborda os importantes precedentes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a ilegalidade da prisão automática após condenação não definitiva e a interpretação rigorosa nas a...( 0 )livre
- O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. MaxwellO artigo aborda o impacto da cobertura midiática no julgamento de Sam Sheppard, destacando que a publicidade excessiva pode comprometer a imparcialidade. São discutidos os erros do juiz em controla...( 0 )livre
- O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)O artigo aborda o impacto da cobertura midiática no julgamento de Sam Sheppard, destacando como a atenção da imprensa e a exposição contínua influenciaram o processo legal. Apresenta a familiaridad...( 0 )livre
- O júri e a discussão do direito de posse e propriedadeO artigo aborda a evolução histórica do Tribunal do Júri, destacando seu uso original em disputas civis relacionadas à posse e propriedade, antes mesmo de sua aplicação em casos criminais. Os autor...( 0 )livre
- A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncioO artigo aborda o impacto das vedações do artigo 478 do Código de Processo Penal nas sessões do Tribunal do Júri, enfatizando a importância do direito ao silêncio do réu e as implicações legais de ...( 0 )livre
- Ep. 007 A necessária Instrução em PlenárioO episódio aborda a importância da instrução no plenário do tribunal do júri, discutindo suas implicações com o juiz Daniel Avelar. Denis Sampaio e seus convidados exploram como esse processo impac...( 2 )( 1 )livre
Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza - 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023O livro aborda a administração da justiça criminal no Brasil, destacando os desafios enfrentados desde a Constituição de 1988 e as consequências de sua inefetividade ao longo das décadas. Os autore...( 0 )livre- Ep. 010 Abandono de Plenário Multa do art. 265 CPPO episódio aborda a temática do abandono de plenário e a multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal, com uma conversa descontraída entre Yuri Felix, Denis Sampaio e o convidado Ercio ...( 0 )livre
- Dados sobre standards probatórios no STJ (parte 3): busca pessoal, veicular e domiciliarO artigo aborda a análise do tratamento dado pelo STJ ao standard probatório em medidas de busca pessoal, domiciliar e veicular, destacando a necessidade de fundada suspeita para a realização dessa...( 0 )livre
- Os efeitos da colaboração premiada no Tribunal do Júri (parte 2)O artigo aborda a aplicação da colaboração premiada no contexto do Tribunal do Júri, destacando que não há restrições legais e que o júri mantém sua competência para julgar crimes dolosos contra a ...( 0 )livre
- O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenárioO artigo aborda a importância do debate probatório no Tribunal do Júri, destacando que o discurso retórico deve ser complementado pela análise criteriosa das provas apresentadas. Os autores ressalt...( 0 )livre
- Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiroO artigo aborda as fases do processo probatório no rito do júri, destacando a importância do acordo probatório e da boa-fé entre as partes. Discute as incongruências do Código de Processo Penal bra...( 0 )livre
- O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesaO artigo aborda a importância da atuação da defesa no tribunal do júri, enfatizando a necessidade de um contraditório efetivo e um planejamento estratégico para a produção de provas. Os autores dis...( 0 )livre
- Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminalO artigo aborda a complexa relação entre a soberania dos veredictos do tribunal do júri e a possibilidade de revisão criminal, destacando quando o tribunal superior pode reformar decisões condenató...( 0 )livre
Pai não ajuda, pai divide!!O artigo aborda a importância da paternidade ativa e o papel dos pais na divisão de responsabilidades parentais. O autor, Denis Sampaio, reflete sobre suas experiências como pai e critica a cultura...( 0 )livre- Ep. 028 O júri e a literaturaO episódio aborda as conexões entre o júri e a literatura, destacando como obras literárias influenciam a percepção e interpretação de julgamentos. Yuri Félix e Denis Sampaio, junto com Matheus Men...( 1 )livre
- Ep. 013 Retrospectiva da jurisprudência 2021O episódio aborda a análise das jurisprudências mais relevantes de 2021, com Denis Sampaio e Mayara Tachy discutindo os principais julgados e suas implicações para o cenário jurídico. A conversa of...( 0 )livre
- Súmula 70 do TJ-RJ através do necessário olhar racial (parte 2)O artigo aborda a análise crítica da aplicação da Súmula 70 do TJ-RJ sob uma perspectiva racial e social, evidenciando a discriminação indireta contra indivíduos negros no sistema penal. Os autores...( 0 )livre
- Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)O artigo aborda a crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que exclui a aplicação do juiz de garantias nas competências do tribunal do júri, destacando a importância desse mecanismo para asseg...( 0 )livre
- A arquitetura do plenário do júriO artigo aborda a inadequação da arquitetura do plenário do júri no Brasil, destacando como a disposição física das partes compromete a paridade de armas, a presunção de inocência e a efetividade d...( 0 )livre
Temas Criminais: A Ciência Do Direito Penal Em Discussão Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda a diversidade de temas contemporâneos no campo do Direito Penal, resultante das vivências acadêmicas dos autores na Faculdade de Direito de Lisboa. Com contribuições que vão desde a ...( 0 )livre
A Verdade no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a adaptação da dissertação de Dênis Sampaio, apresentando uma análise aprofundada sobre a verdade no processo penal, destacando sua recepção positiva na academia. A obra discute ques...( 0 )livre- Dados sobre standards probatórios no STJ (parte 2)O artigo aborda a análise da incorporação da teoria dos standards probatórios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em uma pesquisa que avaliou 333 acórdãos. Os dados revelam a predominân...( 0 )livre
- Qual dolo os jurados devem enfrentar?O artigo aborda a complexidade do Tribunal do Júri, especialmente no que se refere à imputação do dolo nas acusações. Os autores discutem a importância da congruência entre a denúncia e a decisão d...( 0 )livre
- Número de jurados como legitimidade dos veredictosO artigo aborda a importância do número de jurados no Conselho de Sentença e sua relação com a legitimidade dos veredictos no contexto do júri brasileiro. Os autores discutem a necessidade de uma c...( 0 )livre
- Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júriO artigo aborda a implementação do juiz de garantias no contexto do Tribunal do Júri, destacando sua importância para assegurar a imparcialidade dos julgamentos. Os autores defendem que a separação...( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)O artigo aborda os precedentes relevantes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a importância da confissão espontânea do réu em plenário. Os autores discutem como as decisões dos ...( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em relação à racionalidade na decisão de pronúncia no Tribunal do Júri, enfatizando a importância do cumprimento das normas processuais, especialmente no ...( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em torno da fundamentação da decisão de pronúncia no contexto do júri, destacando a inadequação de se utilizar elementos da investigação preliminar e o te...( 0 )livre
- Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017O artigo aborda as implicações processuais e as consequências advindas da Lei nº 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar para julgar crimes previstos na legislação penal, afetando...( 0 )livre
- Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusadoO artigo aborda a complexidade da participação do defensor de um corréu durante o julgamento de outro acusado em processos criminais. Os autores discutem como essa dinâmica é fundamental para garan...( 0 )livre
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