Denis Sampaio || Acervo de conteúdos
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O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenárioO artigo aborda a importância do debate probatório no Tribunal do Júri, destacando que o discurso retórico deve ser complementado pela análise criteriosa das provas apresentadas. Os autores ressalt…( 0 )livre- Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiroO artigo aborda as fases do processo probatório no rito do júri, destacando a importância do acordo probatório e da boa-fé entre as partes. Discute as incongruências do Código de Processo Penal bra…( 0 )livre
- Quesitação: o âmago do julgamento do júriO artigo aborda a importância da sindicabilidade da quesitação no Tribunal do Júri, destacando a relevância de uma adequada formulação dos quesitos e a participação da defesa e acusação no processo…( 0 )livre
- Número de jurados como legitimidade dos veredictosO artigo aborda a importância do número de jurados no Conselho de Sentença e sua relação com a legitimidade dos veredictos no contexto do júri brasileiro. Os autores discutem a necessidade de uma c…( 0 )livre
- Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júriO artigo aborda a implementação do juiz de garantias no contexto do Tribunal do Júri, destacando sua importância para assegurar a imparcialidade dos julgamentos. Os autores defendem que a separação…( 0 )livre
- Delimitação do concurso de pessoas para a formação dos quesitosO artigo aborda a importância da individualização da conduta de cada acusado no contexto do concurso de pessoas no tribunal do júri, destacando que a acusação deve descrever minuciosamente os compo…( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)O artigo aborda os precedentes relevantes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a importância da confissão espontânea do réu em plenário. Os autores discutem como as decisões dos …( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1)O artigo aborda os importantes precedentes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a ilegalidade da prisão automática após condenação não definitiva e a interpretação rigorosa nas a…( 0 )livre
- A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do JúriO artigo aborda a controvérsia sobre a presunção de inocência no âmbito do Tribunal do Júri, destacando a tensão entre o direito constitucional e as disposições do Pacote Anticrime, que estabeleceu…( 0 )livre
- As garantias na etapa pré-processual na ArgentinaO artigo aborda as diferenças fundamentais entre os sistemas de justiça criminal do Brasil e da Argentina, especialmente na etapa pré-processual. Enquanto a Argentina adota um modelo acusatório que…( 0 )livre
- Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do JúriO artigo aborda a complexidade do testemunho indireto (hearsay) no processo penal, especialmente no Tribunal do Júri, examinando as distinções entre os sistemas de common law e romano-germânico. Os…( 0 )livre
- A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júriO artigo aborda a importância da unanimidade nos veredictos no tribunal do júri, discutindo suas origens nas tradições de common law e sua relevância para garantir julgamentos justos. Os autores an…( 0 )livre
- Dolo eventual e culpa consciente no Tribunal do Júri — desafiosO artigo aborda a complexidade da distinção entre dolo eventual e culpa consciente no contexto do Tribunal do Júri, destacando os desafios enfrentados tanto por advogados quanto por jurados leigos …( 0 )livre
- A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivoO artigo aborda as implicações das falsas confissões internalizadas e a sugestionabilidade durante interrogatórios, ilustradas por casos como o de Peter Reilly e Earl Washington. Os autores discute…( 0 )livre
- A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de SentençaO artigo aborda a crítica à ausência de motivação nos veredictos do júri, analisando essa questão sob diferentes perspectivas, incluindo o conceito de “íntima convicção” e comparações com sistemas …( 0 )livre
- “The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentesO artigo aborda a complexidade do caso da “Central Park Jogger” e as implicações das falsas confissões na condenação dos cinco adolescentes acusados do crime em 1989. A análise revela como fatores …( 0 )livre
- O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesaO artigo aborda a importância da atuação da defesa no tribunal do júri, enfatizando a necessidade de um contraditório efetivo e um planejamento estratégico para a produção de provas. Os autores dis…( 0 )livre
- O processo de construção histórica da Double Jeopardy ClauseO artigo aborda a evolução histórica da cláusula de não dupla acusação, conhecida como Double Jeopardy Clause, destacando sua origem desde a Grécia Antiga e sua incorporação nos sistemas de direito…( 0 )livre
- Soberania do veredicto absolutório e a (im)possibilidade recursalO artigo aborda a questão da soberania do veredicto absolutório no Tribunal do Júri, discutindo a irrecorribilidade das decisões dos jurados e os debates jurídicos sobre a possibilidade de contesta…( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em relação à racionalidade na decisão de pronúncia no Tribunal do Júri, enfatizando a importância do cumprimento das normas processuais, especialmente no …( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em torno da fundamentação da decisão de pronúncia no contexto do júri, destacando a inadequação de se utilizar elementos da investigação preliminar e o te…( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencialO artigo aborda a evolução jurisprudencial da fundamentação da decisão de pronúncia no Tribunal do Júri, analisando a necessidade de critérios mais racionais e objetivos para a admissibilidade da a…( 0 )livre
- O júri e a discussão do direito de posse e propriedadeO artigo aborda a evolução histórica do Tribunal do Júri, destacando seu uso original em disputas civis relacionadas à posse e propriedade, antes mesmo de sua aplicação em casos criminais. Os autor…( 0 )livre
- Defensoria não é “soldado de reserva”O artigo aborda a função da Defensoria Pública no contexto do Plenário do Júri, enfatizando que sua atuação não deve ser vista como uma opção residual ou como um “soldado de reserva”. Os autores di…( 0 )livre
- Princípios gerais do processo penal no júriO artigo aborda os princípios fundamentais do processo penal no tribunal do júri, destacando a importância da presunção de inocência e do contraditório como garantias essenciais para um julgamento …( 0 )livre
- A utilização de trajes civis perante o Tribunal do JúriO artigo aborda a relevância do direito à utilização de trajes civis no julgamento no Tribunal do Júri, enfatizando como a vestimenta do acusado, como o uniforme prisional, pode influenciar a perce…( 0 )livre
- Princípio da correlação entre acusação e decisão no júriO artigo aborda o princípio da correlação entre a acusação e a decisão no tribunal do júri, destacando sua importância na segurança jurídica e na proteção dos direitos do acusado. Os autores, Mayar…( 0 )livre
- Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesaO artigo aborda a discussão sobre a legítima defesa no Tribunal do Júri, especialmente em relação ao excesso na defesa em crimes dolosos contra a vida. Os autores analisam a interpretação legal e d…( 0 )livre
- Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminalO artigo aborda a complexa relação entre a soberania dos veredictos do tribunal do júri e a possibilidade de revisão criminal, destacando quando o tribunal superior pode reformar decisões condenató…( 0 )livre
- A arquitetura do plenário do júriO artigo aborda a inadequação da arquitetura do plenário do júri no Brasil, destacando como a disposição física das partes compromete a paridade de armas, a presunção de inocência e a efetividade d…( 0 )livre
- A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncioO artigo aborda o impacto das vedações do artigo 478 do Código de Processo Penal nas sessões do Tribunal do Júri, enfatizando a importância do direito ao silêncio do réu e as implicações legais de …( 0 )livre
- A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?O artigo aborda a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no contexto do Tribunal do Júri, conforme discutido em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Os a…( 0 )livre
- ‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2)O artigo aborda a legalidade da exclusão de jurados com antecedentes criminais ou que têm parentes na prisão, ressaltando que essa prática fere a presunção de inocência e promove discriminação. Os …( 0 )livre
- ‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1)O artigo aborda a complexidade do julgamento da Boate Kiss, destacando a questão da idoneidade dos jurados e a paridade de armas, especialmente sob a perspectiva da LGPD. Os autores analisam como o…( 0 )livre
- Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)O artigo aborda as implicações da Lei 14.245/2021, que modifica procedimentos no júri para melhorar a proteção de vítimas de violência sexual e testemunhas. Os autores discutem a eficácia da lei em…( 0 )livre
- O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de SentençaO artigo aborda a discussão sobre a ordem na formulação dos quesitos pelo Conselho de Sentença em casos de homicídio, especialmente no que diz respeito à desclassificação de crimes. Os autores anal…( 0 )livre
- Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017O artigo aborda as implicações processuais e as consequências advindas da Lei nº 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar para julgar crimes previstos na legislação penal, afetando…( 0 )livre
- Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusadoO artigo aborda a complexidade da participação do defensor de um corréu durante o julgamento de outro acusado em processos criminais. Os autores discutem como essa dinâmica é fundamental para garan…( 0 )livre
- O elemento probatório e a decisão condenatóriaO artigo aborda a recente decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que destaca a imprescindibilidade de elementos probatórios concretos para sustentar decisões condenatórias no Tribunal…( 0 )livre
Pai não ajuda, pai divide!!O artigo aborda a importância da paternidade ativa e o papel dos pais na divisão de responsabilidades parentais. O autor, Denis Sampaio, reflete sobre suas experiências como pai e critica a cultura…( 0 )livre