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A Psicologia na tomada de decisão e no selecionamento de juradosO artigo aborda a importância da psicologia na tomada de decisão e na seleção de jurados, destacando como fatores morais e aspectos pessoais podem influenciar o julgamento. A pesquisa sobre simulaç…( 0 )livre- Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUAO artigo aborda as recusas imotivadas ou peremptórias no sistema de seleção de jurados nos Estados Unidos, enfatizando sua aplicação e os riscos de discriminação por gênero e raça. Os autores discu…( 0 )livre
- O jury nullification — parte finalO artigo aborda a dinâmica do jury nullification e a atuação das cortes superiores em relação às decisões dos júris, enfatizando a soberania dos veredictos e a possibilidade de revisão em casos de …( 0 )livre
- Avelar e Faucz: Representatividade social e o sistema dos EUAO artigo aborda a evolução da representatividade social no Tribunal do Júri norte-americano, destacando as barreiras históricas à participação de mulheres e minorias raciais, e como isso impactou a…( 0 )livre
- Avelar e Faucz: Avança na Câmara a reforma do CPPO artigo aborda a recente apresentação do parecer substitutivo para a reforma do Código de Processo Penal na Câmara, destacando as mudanças no procedimento do júri, como a eliminação da instrução d…( 0 )livre
- Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da JustiçaO artigo aborda o caso Sparf e Hansen v. Estados Unidos e o papel do júri na Justiça, destacando a controvérsia sobre o poder do júri de decidir contrariamente à lei. A análise centra-se na decisão…( 0 )livre
- O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. MaxwellO artigo aborda a complexa interação entre o Tribunal do Júri, casos midiáticos e o direito a um julgamento justo, destacando o emblemático caso de Sam Sheppard. A narrativa explora a intensa cober…( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em relação à racionalidade na decisão de pronúncia no Tribunal do Júri, enfatizando a importância do cumprimento das normas processuais, especialmente no …( 0 )livre
- “Só Jesus na causa”O artigo aborda as intersecções entre o Tribunal do Júri e a religiosidade, destacando o simbolismo da figura de Jesus Cristo nas salas de julgamento, especialmente em Curitiba. O autor, Daniel Rib…( 0 )livre
- O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 1)O artigo aborda a função do grand jury nos Estados Unidos como um mecanismo de proteção contra acusações infundadas, discutindo suas origens históricas e seu desenvolvimento até os dias atuais. Des…( 0 )livre
- Analfabetos e pessoas com deficiência podem ser jurados?O artigo aborda a pertinência da inclusão de analfabetos e pessoas com deficiência na função de jurados, argumentando que a exclusão desses grupos vai contra o princípio democrático do júri. Os aut…( 0 )livre
- Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministroO artigo aborda as implicações da decisão do STF sobre a legítima defesa da honra em casos de feminicídio, destacando a importância da soberania dos veredictos no Tribunal do Júri e as críticas à c…( 0 )livre
- Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicaçãoO artigo aborda a crescente preocupação com a proteção da privacidade e da intimidade diante do uso de tecnologias de monitoramento secreto e softwares espiões, como o Pegasus. Discute a lacuna nor…( 0 )livre
- O grand jury e o indictment de Trump na GeorgiaO artigo aborda o indictment do ex-presidente Donald J. Trump e 18 co-réus por uma conspiração para subverter o resultado das eleições de 2020 na Georgia. Ele examina o funcionamento do grand jury …( 0 )livre
- O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenárioO artigo aborda a importância do debate probatório no Tribunal do Júri, destacando que o discurso retórico deve ser complementado pela análise criteriosa das provas apresentadas. Os autores ressalt…( 0 )livre
- Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017O artigo aborda as implicações processuais e as consequências advindas da Lei nº 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar para julgar crimes previstos na legislação penal, afetando…( 0 )livre
- Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadualO artigo aborda o desaforamento no Tribunal do Júri, uma ferramenta que busca equilibrar a competência territorial com a imparcialidade dos julgadores. Os autores discutem a relevância de garantir …( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em torno da fundamentação da decisão de pronúncia no contexto do júri, destacando a inadequação de se utilizar elementos da investigação preliminar e o te…( 0 )livre
- Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atosO artigo aborda a comparação entre os casos de Henry e George Floyd, analisando a importância do devido processo legal e da presunção de inocência no sistema penal. Os autores discutem a indispensa…( 0 )livre
- novidadeRitualística da execução penal no semiaberto: como CNJ e STF buscam harmonizar soberania do JúriO artigo aborda a tensão entre a soberania do júri e a presunção de inocência na execução penal, destacando decisões recentes do STF que possibilitam a execução imediata da pena, especialmente em c…( 0 )livre
- novidadeO artigo 422 do CPP e a ordem de intimação: uma orientação constitucionalO artigo aborda a interpretação do artigo 422 do Código de Processo Penal no contexto do Tribunal do Júri, enfatizando a necessidade de que a defesa se manifeste após o Ministério Público, para ass…( 0 )livre
- novidadeA doutrina da plain view e a apreensão de vestígios cibernéticos (parte 2)O artigo aborda a aplicação da doutrina da plain view no contexto das buscas e apreensões de vestígios cibernéticos, destacando os desafios que surgem da natureza intangível e complexa dos dados di…( 0 )livre
- novidadeA doutrina da plain view e a apreensão de vestígios cibernéticosO artigo aborda a evolução da doutrina da “plain view” em relação à apreensão de vestígios cibernéticos e suas complexidades perante as garantias da Quarta Emenda da Constituição dos EUA. O autor D…( 0 )livre
- novidadeCoerência lógica e soberania popular: da contradição e a prejudicialidade dos quesitosO artigo aborda a importância do júri popular na manifestação da soberania popular no sistema penal, explorando diferentes modelos de veredicto e suas implicações na decisão dos jurados. Os autores…( 0 )livre
- Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de prova (final)O artigo aborda a complexa relação entre a interrupção do fluxo de dados na era digital e suas implicações na obtenção de provas em investigações penais. Os autores discutem a necessidade de respei…( 0 )livre