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Artigos dos Experts publicados no Migalhas
Migalhas, 18/02/2022. O Direito Processual Penal brasileiro vem, cada vez mais, tornando regra o que deveria ser exceção, é o que se depreende do julgamento do HC 666.035/SP. A recente decisão prof…
“Migalhas, 01/02/2022. Negar a existência de ”“racismo estrutural”“ ou afirmar a existência de ”“racismo reverso”“ (ou de ”“racismo de pretos contra brancos”“) implica contrariar a literatura antir…
“Migalhas, 31/01/2022. Janeiro desenha seu fim, que é também começo do ano terceiro a nos comprovar nossa pequenez ante o imprevisível, esse portal que o vírus maldito potencializou. A ausência de …
“Migalhas, 23/11/2021. ”“Eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas.”“ O combate da violência doméstica e familiar contra a …
“Migalhas, 05/11/2021. A decisão do STF é constitucional e convencional e contribui para que possamos superar essa impunidade notória do racismo pelo discurso. No dia 28 de outubro de 2021, o Supre…
“Migalhas, 25/10/2021. Extra! Extra! Vem aí um Novo Código de Processo Penal! A notícia é repetida amiúde, de tempos e tempos, mobilizando o mundo jurídico-penal de forma (in)tensa. A possibilidade…
“Migalhas, 06/10/2021. O simples ato de criar um perfil ”“fake”“, de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o ”“criador”“ está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por …
Migalhas, 31/08/2021. E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama. Findo mais um mês da Advocacia, em que se comemora o Dia da Advogada e do…
“Migalhas, 04/08/2021. No âmbito do processo penal, o direito de ampla defesa tem fundamento no fato de que é o réu a parte hipossuficiente perante a força do Estado e, portanto, somente o Estado a…
Migalhas, 23/07/2021. Está tudo dado. não há novidades a contar. As palavras resistem ao papel, porque sabem que se repetem. É sempre mais do mesmo, mesmo sangue preto que jorra nas notícias e não …
“Migalhas, 16/06/2021. A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes. A expressão Fandom é um diminutivo da expressão em inglês fan k…
“Migalhas, 20/05/2021. A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua public…
Migalhas, 11/05/2021. O presente artigo tem a intenção de abordar, de maneira incipiente e sem esgotar a matéria, os elementos descritos no art. 65 do decreto-lei 3.688/41 e no art. 147-A do CP. Em…
Migalhas, 10/05/2021. O cerne da presente reflexão está nos depoimentos pessoais. Em tempos de CPI da Pandemia, e de convocação de ex-ministros, médicos, epidemiologistas e tantos outros profission…
Migalhas, 26/04/2021. O mundo das mentiras é vasto, amplo, profundo: nele, tudo cabe. O mundo das verdades é, por essência, seu oposto: diminuto, estreito, raso. Nada mais difícil, portanto, quando…
Migalhas, 08/04/2021. O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos co…
“Migalhas, 01/04/2021. Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal – no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o ”“combate à corrupçã…
Migalhas, 22/03/2021. Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade. O Pacote Anticrime, desde sua promulgação em dez…
“Migalhas, 19/03/2021. O texto analisa as recentes transformações na advocacia brasileira, propondo uma breve reflexão sobre a crise vivenciada, em especial, pelos advogados criminalistas. No iníci…
“Migalhas, 15/03/2021. Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas jurídicas. Encontra-se para sanção presidencial, o PL 1.369/2019, que re…
“Migalhas, 04/03/2021. No caso específico de provas digitais, por suas características e especialmente por sua comprovada e intrínseca fragilidade e fácil, rápida e, sobretudo, indetectável, adulte…
Migalhas, 24/11/2020. Reflexões sobre o sistema de deliberação remota e seus impactos para o processo legislativo. O surgimento do novo coronavírus em dezembro de 2019 alterou por completo a dinâmi…
Migalhas, 30/10/2020. A decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ segue uma tendência internacional e pode auxiliar no debate sobre gênero no Brasil. A categorização do ser humano em m…
Migalhas, 28/10/2020. As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.Este ensaio…
Migalhas, 19/10/2020. O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei …