“Migalhas, 25/10/2021. Extra! Extra! Vem aí um Novo Código de Processo Penal! A notícia é repetida amiúde, de tempos e tempos, mobilizando o mundo jurídico-penal de forma (in)tensa. A possibilidade de mudança de um Código é sempre um portal que se abre para reflexões, revoluções e – disso há quem se esqueça – toda sorte de conservadorismos. Aliás, vale lembrar que mudança nem sempre é sinônimo de aperfeiçoamento e, se o processo penal é sobretudo um ritual usado para encarcerar pessoas, subjetividades e comunidades negras, “”aperfeiçoar”” pode ter sentido oposto ao que desejamos.”
Acesse abaixo ou diretamente em:
https://www.migalhas.com.br/coluna/olhares-interseccionais/353677/o-novo-codigo-de-processo-penal-e-um-sistema-de-invalidades-bem-velho
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