Sustentações orais em agravos da negativa de HC

Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?

A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal

Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude

“Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia”

Limite Penal: Dissonância cognitiva e a imparcialidade do juiz

Como criar 'prints' falsos: quando as aparências enganam e a cadeia de custódia dos vestígios digitais

A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)

Racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de prova

E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?

Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do preso

Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização

As histórias do advogado leigo e do acusado confundido

Nulidades e ilicitudes do Inquérito não contaminam o Processo Penal?

A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais

Deve ser quesitado o erro culposo na descriminante putativa no júri?

“Lava jato” usou ajuda internacional para criar fundo bilionário

Entenda a não homologação de delação pelo ministro Lewandowski

Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, ‘d’ do CPP

Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunha

Na dúvida, consulte-se os antecedentes: o efeito Kafka

Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCulares

Lei 13.245/2016 não acabou com “inquisição” do inquérito

Cautelar da Reclamação 41.557/SP e o ne bis in idem: um bom começo

No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair play