Direito penal, processo penal e colaboração premiada na lei “anticrime”

Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?

É adequado regulamentar efeitos dos depoimentos de delatores

Notícia-crime: obviedades que não costumam ser ditas

O Sigilo Investigativo: do tradicional discurso eficientista à necessária tutela da intimidade

Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberal

E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?

O reconhecimento de pessoas como fonte de injustiças criminais

Medida do governo do Rio que restringe banho de sol a presos é absurda e ilegal

Vejam como os punitivistas são, mesmo, abolicionistas!

Vivemos uma guerra civil do estado do Rio de Janeiro contra os pobres

Juízes não podem ser punidos pelo conteúdo de suas decisões

A sentença drive thru e o desrespeito à coisa julgada no processo fast food

Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecer

Neocons penal: quem não for limpinho, honesto e bonito está fora

Coluna de Natal: três pedidos somente ao Velho Noel

Prisão por dívida de ICMS viola a Constituição, a lei e a jurisprudência

Nem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagem

Que a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a Constituição

Prevenção é o novo caminho para lidar com crises de reputação

Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativos

Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder

A defesa acadêmica da esterilização: um precedente perigoso

A creche do doutor Márcio Thomaz Bastos

Grande fiasco: nova lei do roubo cria novatio legis in mellius