Menores infratores precisam de resposta adequada

Deixem em paz o princípio da presunção de inocência

Negação do Holocausto judeu é perigoso e preocupante

Nova Lei de Lavagem trará problemas à Justiça

Percentual de candidaturas para mulheres combate o machismo político

As impressões sobre a lei de lavagem de dinheiro

Podem bons advogados defender pessoas más?

Flexibilização da Súmula Vinculante de crimes tributários ofende constituição

Há 15 anos, morria o criminalista Evaristo de Moraes Filho

Precisamos de uma Lei Seca mais racional

Fiança não pode ser aplicada como antecipação da pena

O princípio da insignificância no STF é uma novidade

Nova regra da prescrição cria desproporcionalidade

Aplicação de multa em condenação deve ser feita a partir da intimação

O ano termina com quase meio milhão de presos

Citação não pode significar processo penal instaurado

A luta não deve ser para acabar com a prisão especial

Alguns obstáculos e gargalos da Justiça já foram superados

Juizado Especial trouxe um novo jeito de fazer Justiça

Não existe sistema penitenciário, mas um depósito humano

A resolução 168 do Contran é inconstitucional

MP não tem a mínima condição de substituir a Polícia

Nem mesmo na ditadura ousou gravar conversa entre advogado e presos

Atuação e julgamento com perspectiva de gênero e raça na advocacia

Execução imediata da pena: o reconhecimento de uma interpretação democrática