Artigo no Empório do Direito

Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – 08/07/2015

Se formos pedir a maioria das pessoas para exemplificarem o que elas entendem por violência, prontamente poderão indicar dezenas e dezenas de matérias de jornais, revistas e telejornais que mostram diuturnamente agressões a pessoas ou a patrimônios alheios como sendo a mais pura expressão do fenômeno. A violência é vista diretamente relacionada com a prática de infrações penais contra o patrimônio e a vida ou no tráfico ilícito de drogas.

E a esse tipo de crime considerado violento imediatamente se remete à figura do marginal. O marginal é o pária da sociedade. É aquele indivíduo degenerado, que merece ser punido exemplarmente e se possível excluído definitivamente da sociedade. Marginal é o bandido, aquele ser abjeto, repugnante e cujo ódio que ele mesmo causa e justifica a recente onda de linchamentos. É o homo sacer.[1]

Esse conceito amplamente disseminado de violência, porém, me faz recordar um conto já clássico de Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto). [2] Diz o texto que uma velhinha passava na fronteira pilotando uma lambreta todos os dias, carregando um saco de areia. Desconfiado, um dos agentes fez várias batidas e nunca a flagrou transportando nada que não fosse o mero saco. Já vencido pelo cansaço, fez uma proposta. Jurou que nunca faria nada contra ela, mas implorou que dissesse o que contrabandeava. Ao que ela respondeu: lambreta!

Sob uma mesma ótica ocorre o trato da violência. Usualmente, nós a percebemos apenas como uma quebra do padrão “normal” de ordem ou de tranquilidade, através de uma conduta que viole ou ameace a vida ou o patrimônio de alguém, que quebre a paz de uma determinada comunidade, através de uma agressão materializada por um ato que parte de uma pessoa ou de uma quadrilha ou bando. A qualidade de “anormalidade” dessa concepção violência a torna tão facilmente perceptível.

Mas para desvelar o que é violência, para sair da superfície, é preciso ir além. Vamos primeiro fazer um alerta: a concepção acima é apenas um modo de enxergar o fenômeno e certamente um modo por si mesmo violento de fazê-lo. Veremos mais à frente o porquê dessa afirmação. Por ora, podemos com Slavoj Žižek[3] dizer que à concepção usual de violência se dá o nome de violência subjetiva, em contraposição à violência objetiva, cuja existência não é em geral percebida, mas nem por isso deixa de condicionar a prática de atos que diuturnamente o senso comum chama de violência.

A violência objetiva também conhecida como violência sistêmica, não pode ser compreendida sob o mesmo ponto de vista da violência subjetiva, uma vez que não é vista como anormalidade, mas sim como algo corriqueiro, naturalizado no cerne das relações sociais. É ideológica, passando ao largo da percepção dos que as sofrem e, muitas vezes, também dos que as exercem.

Há ainda uma terceira ótica de visão da violência e que complementa as duas primeiras. Trata-se da violência simbólica, termo elaborado por Pierre Bourdieu. Caracteriza-se pela fabricação, através do discurso, de falsas crenças que induzem o indivíduo a acreditar, a consentir e a se comportar de acordo com os padrões desejados pelo Establishment.[4] Para ele, tal tipo de violência se realiza enquanto produção simbólica e instrumento de dominação,

[…] “enquanto instrumentos estruturados e estruturantes de comunicação e de conhecimento que os ‘sistemas simbólicos’ cumprem a sua função política de instrumentos de imposição ou de legitimação da dominação, que contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre outra (violência simbólica) dando o reforço da sua própria força às relações de força que as fundamentam e contribuindo assim, segundo a expressão de Weber para a ‘domesticação dos dominados’”. [5]

Por exemplo, é violentamente simbólica a ascendência do masculino sobre o feminino em boa parte das religiões, através do discurso da mulher como “submissa” ao homem – a costela de Adão; foi simbólica a violência exercida pelo invasor europeu contra os povos nativos das Américas, no processo de submissão da cultura local e imposição da modernidade, sob a alegação de que os nativos eram aculturados ou primitivos e precisariam de “ajuda”; e a prática atual dos Estados Centrais, em especial os Estados Unidos, de trazer a “liberdade” aos outros povos, escondendo as reais intenções de usurpação e dominação estratégica do petróleo ou de territórios geograficamente importantes. Essa violência é instrumental e estratégica, pois tem o fim de anestesiar e domesticar os que a ela são submetidos. Igualmente é simbolicamente violento o discurso da igualdade formal, que serve para naturalizar o empobrecimento de largos estratos da sociedade de modo a promover a iniquidade.

E imersos nessa violência que atua como ideologia, até mesmo os submetidos a ela começam a crer que se tratam de fatos naturais ou inevitáveis, etapas de um processo civilizatório evolutivo ou constitutivo do mundo. E assim:

As abissais desigualdades econômicas e sociais são “naturais”;

O mercado dá iguais oportunidades a todos e os pobres (leia-se empobrecidos) se encontram em tal situação por “culpa própria”, “inaptidão” ou “preguiça” e não por causa de uma estrutura desigual que quase inexoravelmente os limita;

Há, portanto, pobres de per si, por natureza, e não empobrecidos por relações desiguais de poder que os fabricam, isto é, em razão de condições artificialmente criadas de exploração e opressão do homem pelo homem;

As posturas contra-hegemônicas ou críticas são “radicalismo” e utopia que atrapalham a ordem e a paz;

Os movimentos sociais que expõem a violência simbólica e sistêmica são criminosos e liderados por pessoas que promovem o “caos”, a “baderna” e a “desordem”;

Vivemos em uma verdadeira democracia, em que os eleitos os são pelo voto popular, a despeito das odiosas doações de campanha por empresas claramente interessadas em futuros ganhos, da compra de votos e do “caixa dois”;

Há “liberdade de imprensa”, apesar do comum controle oficioso e ilegal dos meios de comunicação em massa pela cúpula da classe política, e da sua utilização estratégica para produzir “realidades” em favor dos seus interesses eleitorais e econômicos, em prejuízo da democracia.

Essa “normalidade” produzida/mantida pela violência simbólica é a violência objetiva ou sistêmica. E assim, as favelas passam a ser normais no cenário e a pobreza, algo aceitável, natural ou salutar (os melhores vencem). E sempre há o Natal para se enxergar por uns dias a pobreza, condoer-se dela por um átimo e expiar a culpa na caridade sazonal para, então, poder-se dar às costas até o próprio período natalino.

Socorrendo-me de Heidegger[6] e Paul Ricoeur,[7] dois conceitos inter-relacionados terminam sendo relevantes e inevitáveis nessa relação homem-mundo em que estamos mergulhados: a ipseidade e a alteridade, entendendo:

Ipseidade: um voltar-se para si mesmo (do latim ipse, a, um, “mesmo”), um fechamento e uma diferenciação entre o ser e o exterior;

Alteridade: um olhar para o outro, uma mirada para compreender sob a ótica de quem nos é externo (do latim alter, “outro”).

A relação entre ipseidade e alteridade é sempre tensa e o ponto de equilíbrio reside na consideração de que o diferente nem é mais e nem menos importante, nem tem mais e nem menos valor. Trata-se de uma relação de comunicação (comunhão das diferenças) e não de dominação (hierarquização das diferenças). O equilíbrio se dá pela assimilação de que o diferente de nós tem dignidade. Dignidade não tem medida porque é uma característica ontológica, imanente ao ser. É aí que reside o hardcore, o núcleo do conceito de igualdade humana e a pedra de toque da ética.

Na violência, há um desequilíbrio dessa relação, com a sua polarização. Assim, é violenta a situação de desconsideração do outro (ser somente para si; ser contra o outro – imposição), como também a é a desconsideração de si próprio (ser somente para o outro; ser contra si mesmo – submissão). Esmaga-se a diferença nas duas situações. Ou só o outro para si; ou o si mesmo só para o outro. Essa desconsideração coisifica, pois desumaniza o ser submetido à violência.

Há dois dados que podem ser confrontados, demonstrando a correlação entre as violências subjetiva e objetiva (apenas na modalidade sistêmica, pois a simbólica, por se exercer pelo discurso, exige uma análise qualitativa e não quantitativa): são eles a desigualdade de socioeconômica, como externalização da violência objetiva, e o percentual de homicídios, como expressão mais clara da violência subjetiva contra o bem mais precioso: a vida.

Estudo da ONU, “Global Study on Homicide 2011”[8] concluiu que embora as pessoas cometam homicídios dolosos por muitas razões, há um consenso, tanto entre os estudiosos quanto entre a comunidade internacional, de que a violência letal tem forte ligação com contextos de escassez e privação, iniquidades e desigualdades, marginalização social, baixos níveis de educação e um Estado de Direito que não se efetivou ou que não é forte.

Cabe asseverar que, especialmente em nosso país, o Estado Social historicamente não passou de um simulacro, com a naturalização das desigualdades sociais, agora por meio do discurso neoliberal (violência simbólica) que domina nosso cenário atual. Não por outro motivo, o Brasil é o 23º nesse índice de violência subjetiva,[9] com uma média de 22,7 homicídios por 100 mil habitantes. E no de violência objetiva, também o 16º mais desigual do mundo.[10] No Índice Global da Paz,[11] criado para analisar a nível global os esforços pela paz, tanto de caráter interno como externo, ficamos no nada honroso 83º lugar, em um universo de 158 países. Podemos concluir que o Brasil é um país extremamente violento, subjetiva e objetivamente.

Na seara penal, aliás, a violência objetiva se expressa com bastante força, haja vista a patente seletividade do sistema penal, já há tanto denunciada por nós.[12]

A violência subjetiva tão alarmada nos meios de comunicação em massa é a ponta do iceberg. O que a sustenta é a violência corporificada no discurso (simbólica) e na naturalização (violência sistêmica) de situações de extrema desigualdade e desconsideração da pessoa humana dos membros das camadas mais sofridas, numa patente deturpação do equilíbrio da relação ipseidade-alteridade. O ter para si, desconhecendo, desmerecendo e sendo contra o outro, torna-se banal. E nessa equação de desigualdades e indignidades, formamos um ciclo vicioso de violência e ódio.

A violência simbólica atualmente anda tão em evidência nas manifestações de ódio racial, xenofobia e homofobia. Há a insatisfação com a quebra da secular ordem injusta e o que não a representa é visto como o caos. O Outro existe agora e tem voz. Isso incomoda e amedronta. A impossibilidade de reconhecer o outro para então conhecê-lo, de tolerar a diferença e de realçar o respeito não há onde a violência sistêmica está enraizada. Vivemos uma catarse em que o fascismo sai das sombras e mostra seus caninos.

Assim, um país como o Brasil, com os indicadores sociais tão violentos (objetivamente falando) termina por ter altos índices de violência subjetiva, inevitavelmente. Como costuma dizer Antonio Garcia-Pablos de Molina, “cada sociedade possui a criminalidade que produz e merece”. Não se resolverá o problema da violência – objetiva e subjetiva – com o direito penal assim como não se apaga fogo com combustível.

É preciso, portanto, o desvelamento, a percepção da violência que se manifesta de maneira sub-reptícia. Um olhar com alteridade, partindo de lá, além das nossas fronteiras individualistas e egoístas, que somente uma viagem ao encontro do Outro pode permitir. E quem sabe, conhecendo o Outro, possamos nos conhecer melhor. Uma passagem do Pequeno Príncipe ilustra muito bem e poderia nos inspirar nessa caminhada: “Adeus, disse a raposa. Eis aqui o meu segredo. É muito simples: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos”.[13]

Notas e Referências:

[1] “The sacred man is the one whom the people have judged on account of a crime. It is not permitted to sacrifice this man, yet he who kills him will not be condemned for homicide; in the first tribunitian law, in fact, it is noted that ‘if someone kills the one who is sacred according to the plebiscite, it will not be considered homicide.’ This is why it is customary for a bad or impure man to be called sacred.” (AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: sovereign power and bare life. Stanford: Meridian, 1998, p. 71).

[2] PONTE PRETA, Stanislaw. Primo Altamirando e elas. Rio de Janeiro: Agir, 2008, p. 79-90.

[3] ŽIŽEK, Slavoj. Sobre la violencia: seis reflexiones marginales. Buenos Aires: Paidós, 2010.

[4] No sentido da elite que controla social e economicamente toda a sociedade, através das instituições públicas (p. ex.: forças policiais) ou privadas (p. ex.: meios de comunicação social).

[5] BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003, p. 11.

[6] De Heidegger, a concepção de Dasein, de ser-aí, mas não o ser autossuficiente da filosofia da consciência, que constrói seu objeto de conhecimento. Ser-aí é ser-no-mundo, é ser-consigo-mesmo e ser-com-os-outros. “Na base desse ser-no-mundo determinado pelo com, o mundo é sempre o mundo compartilhado com os outros. O mundo da pre-sença é mundo compartilhado. (N36) O ser-em é ser-com os outros. O ser-em-si intramundano destes outros é co-pre-sença.” (HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1999, p. 170). E em outra passagem, “O ser-com determina existencialmente a pre-sença mesmo quando um outro não é, de fato, dado ou percebido. Mesmo o estar-só da pre-sença é ser-com no mundo. Somente num ser-com e para um ser-com é que o outro pode faltar. O estar-só é um modo deficiente de ser-com e sua possibilidade é a prova disso” (HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1999, p. 172).

[7] RICOEUR, Paul. Si mismo como otro. 3ª ed. Madri: Siglo XXI, 2006, p. 352.

[8] ONU. United Nations Office on Drugs and Crime. Global study on homicide 2011. Viena: United Nations Office on Drugs and Crime, 2011.

[9] ONU. United Nations Office on Drugs and Crime. Global study on homicide 2011. Viena: United Nations Office on Drugs and Crime, 2011, p. 92-96.

[10] CENTRAL INTELIGENCE AGENCY. The World Factbook: distribution of family income – gini index. Disponível em: . Acessado em: 24 jul. 2014.

[11] O referido indicador foi criado pela “The Economist”, em parceria com a Universidade de Sydney, Austrália; Universidade de Londres, Reino Unido; e com a Universidade de Uppsala e o Instituto Internacional de Pesquisas pela Paz de Estocolmo, ambos na Suécia. Cf. THE INSTITUTE for economics and peace. Global peace index. Sydney: Institute for Economics and Peace, 2012.

[12] STRECK, Lenio Luiz; SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder. Revista de Estudos Criminais, ano XI, nº 51, p. 33-60. São Paulo: ITEC; SÍNTESE, out.-dez. 2013.

[13] SAINT-EXUPÉRY, Antoine de. Le petit prince. Paris: Gallimard, 1987, p. 72.

Rosivaldo Toscano Jr. é doutorando em direitos humanos pela UFPB, mestre em direito pela UNISINOS, membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD e juiz de direito em Natal, RN.

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/kamgtr/8108198941 Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode

Referências

• Acesse esse artigo no Empório do Direito
• Rosivaldo Toscano Júnior está entre os autores desse artigo