Artigo no Empório do Direito

Os Professores de Direito, Advogados, Juízes e Promotores signatários deste documento, em defesa da liberdade de expressão, garantia inafastável em um Estado Democrático de Direito, vem repudiar as acusações feitas ao Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira.

O Professor Rômulo Moreira, foi convidado a conceder entrevista por ser um renomado jurista, autor de diversos livros, palestrante e professor de Processo Penal há mais de 16 anos. É lamentável que o radialista, diante de uma opinião que (apesar de técnica) contrária a sua convicção leiga, confunda o caráter de entrevistado com o de Procurador, buscando, de forma traiçoeira e pouco republicana, prejudicar um entrevistado que detêm uma função pública simplesmente por não ter se manifestado como o jornalista desejava.

Reiteramos, como dito pelo Professor Rômulo Moreira, que o Judiciário não deve ser influenciado pela opinião pública. Os atores do Poder Judiciário não podem ter medo de agir contrariamente à opinião pública, sob pena de graves prejuízos ao Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, registramos nossa posição de apoio ao Professor Rômulo Moreira e de repúdio ao injustificado ataque.

AFRÂNIO SILVA JARDIM – UERJ

ALEXANDRE BIZZOTO – JUIZ DE DIREITO – GOIÁS

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA – UFSC e UNIVALI

ALEXANDRE WUNDERLICH – PUC/RS

ALINE GOSTINSKI – UNIVALI

ANA PAULA MORAES TUPINAMBÁ – ADVOGADA – OAB/BA

ANDRÉ MACHADO MAYA – ABDCONST/IBRASPP

ANDRÉ NICOLITT – UFF/RJ e EMERJ

ANDRÉ ROCHA SAMPAIO – UNIT

ANDRÉA FERREIRA BISPO – JUÍZA DE DIREITO/PA – AJD

ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO – UFRJ e UCP

ANTONIO PEDRO MELCHIOR – IBMEC/RJ

ANTONIO TOVO – ADVOGADO – DOUTOR EM DIREITO PENAL (USP)

AUGUSTO JOBIM DO AMARAL – PUC/RS

AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBÁ – ADVOGADO – OAB/BA

AURY LOPES JR. – PUC/RS

BARTIRA MACEDO DE MIRANDA SANTOS – UFG

BEATRIZ VARGAS RAMOS – UNB

CYNARA MONTEIRO MARIANO – UFCE

DALZIMAR GOMES TUPINAMBÁ – ADVOGADO/OAB/BA

DANYELLE DA SILVA GALVÃO – ABDCONST

DJEFFERSON AMADEUS – ABDCONST

DENIS SAMPAIO – FESUDEPE/RJ

EDUARDO SANZ – UNIVERSIDADE POSITIVO

EDSON LUIS BALDAN – PUC/SP

FERNANDA FONSECA ROSENBLATT – UNIVERSIDADE CATÓLICA/PE

FRANCISCO ORTIGÃO – UFRJ

GERALDO PRADO – UFRJ

GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ – USP

HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO – AESO/PE

JACINTO NELSON MIRANDA COUTINHO – UFPR

JACSON ZILIO – UFPR

JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES – PUC/RJ

JORGE BHERON ROCHA – DEFENSOR PÚBLICO CE

JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO – PUC/RS

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES – UFMG e PUC/MG

JUAREZ TAVARES – UERJ e UNIVERSIDADE DE FRANKFURT

LEANDRO GORNICK NUNES – UNIVILLE e ABDCONST

LENIO LUIZ STRECK – UNISINOS E UNESA/RJ

LEONARDO AVELAR GUIMARÃES – PUC/MG

LEONARDO COSTA DE PAULA – ABDCONST

LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY – PUC/MG

LEONARDO MACHADO – UNIVERSIDADE CATÓLICA/SC

LEONARDO MARINHO – PUC/MG

LEONARDO VILELA – PUC/MG

LUCAS SADA – ADVOGADO

MANUELA ABATH – UFPE e UNICAP

MARCELO SEMER – JUIZ DE DIREITO – AJD

MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO – ADVOGADO

MÁRCIO SOTELO FELIPPE – PROCURADOR DO ESTADO/SP

MARCO AURÉLIO NUNES – UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

MARCOS EBERHARDT – PUC/RS

MARÍLIA MONTENEGRO – UFPE e UNICAP

MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – UNIFOR

MAURÍLIO CASAS MAIA – UFAM

MICHELLE AGUIAR – ADVOGADA

MIGUEL TEDESCO WEDY – UNISINOS

NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO – UNIFOR e UFC

REINALDO SANTOS DE ALMEIDA – UFRJ

RENATO STANZIOLA VIEIRA – ABDCONST

RICARDO JACOBSEN GLOECKNER – PUC/RS

RODOLFO PAMPLONA – UFBA e UNIFACS

RUBENS CASARA – EMERJ

SALAH H. KHALED JR. – FURG

SERGIO GRAZIANO – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO – UNIVERSIDADE POSITIVO

TARSO CABRAL VIOLIN – UNIVERSIDADE POSITIVO

THIAGO BOTTINO – FGV/RJ e UNIRIO

THIAGO FERREIRA DE JESUS – OAB/BA

THIAGO MINAGÉ – UNESA e UFRJ

VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS – PUC/MG e ESA/MG

Referências

• Acesse esse artigo no Empório do Direito
• Rômulo Moreira está entre os autores desse artigo