Artigo no Empório do Direito

Umberto Eco, no dia 25 de abril de 1995, na Columbia University, proferiu uma conferência, cujo título foi “O FASCISMO ETERNO”.[1] Nada obstante o público ter sido formado por estudantes universitários dos Estados Unidos e poucos dias depois dos ataques em Oklahoma City – e, portanto, pela comprovação da existência de organizações de extrema direita nos Estados Unidos[2] -, trata-se de “uma reflexão sobre problemas da atualidade de diversos países”, inclusive os da América Latina e, particularmente, o Brasil.

Eco, logo no início de sua palestra, lembrando a sua infância, explicou ter aprendido algo que a mim me parece fundamental para alguns juristas e acadêmicos brasileiros, alguns, inclusive, exercendo funções das mais relevantes na República, como a de julgar, por exemplo. Disse ele:

“LIBERDADE DE PALAVRA SIGNIFICA LIBERTAR-SE DA RETÓRICA”

Ainda no início do seu discurso, o filósofo italiano também recordou os tempos em que os europeus, e os italianos em particular, resistiram ao avanço nazifascista, e, respondendo se a Resistência teve um impacto militar real no curso da guerra, afirmou:

“PARA A MINHA GERAÇÃO, A QUESTÃO É IRRELEVANTE: COMPREENDO IMEDIATAMENTE O SIGNIFICADO MORAL E PSICOLÓGICO DA RESISTÊNCIA”

Lembrou, ainda, os tempos da Resistência italiana e como “era motivo de orgulho saber que nós, europeus, não tínhamos esperado passivamente pela libertação”; e para aqueles que achavam “que a lembrança daqueles anos terríveis deveria ser reprimida e que precisávamos agora de uma reconciliação nacional”, Eco, desde uma visão psicanalítica, adverte que “a repressão[3] provoca neurose, e se a reconciliação significa compaixão e respeito por todos aqueles que lutaram sua guerra com boa fé”,

“PERDOAR NÃO SIGNIFICA ESQUECER, E NÃO POSSO DIZER: OK, PODE VOLTAR E FAZER TUDO DE NOVO”

Afinal, definitivamente, “eles não podem repetir o que fizeram”, razão pela qual é importante – fundamental! eu diria - recordar o passado para que não se repita, no futuro, as tragédias de outrora.

Umberto Eco, como se falasse hoje em uma conferência no Brasil, e para os jovens brasileiros e brasileiras, explica que “por trás de um regime e de sua ideologia há sempre um modo de pensar e de sentir, uma série de hábitos culturais, uma nebulosa de instintos obscuros e de pulsões insondáveis, e, muitas vezes, os hábitos linguísticos são sintomas importantes de sentimentos não expressos”, talkei!

Importante ressaltar, com Eco, que o fascismo, pelo menos o italiano, não tinha uma filosofia própria – antes, pelo contrário, era “um alveário de contradições - e que o próprio Duce não possuía nenhuma filosofia, apenas uma retórica. Não havia no fascismo, portanto, “bases filosóficas, mas do ponto de vista emocional era firmemente articulado a alguns arquétipos.”[4]

Interessante notar como se assemelham os tempos históricos, os de ontem e os de hoje, alhures e aqui:

“O FASCISMO ITALIANO CONVENCEU MUITOS LÍDERES LIBERAIS EUROPEUS DE QUE O NOVO REGIME ESTAVA REALIZANDO INTERESSANTES REFORMAS SOCIAIS, CAPAZES DE FORNECER UMA ALTERNATIVA MODERNAMENTE REVOLUCIONÁRIA À AMEAÇA COMUNISTA”

Ora, se o fascismo “adapta-se a tudo porque é possível eliminar de um regime fascista um ou mais dois aspectos, e ele continuará sempre a ser reconhecido como fascista”, Umberto Eco enumerou características gerais do fascismo, advertindo, desde logo, ser “suficiente que uma delas se apresente para fazer com que se forme uma nebulosa fascista”:

1 - Culto da tradição e, conseguintemente, recusa e repulsa pela modernidade;

2 - Ação pela ação, ou seja, “a ação é bela em si e, portanto, deve ser realizada antes de e sem nenhuma reflexão.” Afinal, “pensar é uma forma de castração e a cultura é suspeita na medida em que é identificada com atitudes críticas.” Ao que parece, é de Goebbels a frase: “Quando ouço falar em cultura, pego logo a pistola.”

3 – O desacordo é sempre revelador de uma traição e sinal de uma inaceitável diversidade; logo, inconcebível é o “espírito crítico”, pois o fascismo tem medo da diferença e dos “intrusos”.

4 – O apelo às classes médias frustradas, maioria em que o fascismo encontrará sempre “o seu auditório”, como ocorre no Brasil.

(A propósito, lembro Jessé de Souza: “a classe média tende a imitar a elite endinheirada na sua autopercepção de classe como sensível e de bom gosto, mostrando que essa forma é essencial para toda separação das classes do privilégio em relação às classes populares. Mas a classe média adiciona a noção de meritocracia, de merecimento de sua posição privilegiada pelo estudo e pelo trabalho duro, mérito percebido como construção individual. Ainda que a meritocracia, como a noção de sensibilidade também, seja transclassista, a classe média é seu habitat natural.”) [5]

Aliás, adverte Eco, que “o elitismo é um aspecto típico de qualquer ideologia reacionária, enquanto fundamentalmente aristocrática”, desprezando-se os “fracos.”[6]

5 – O nacionalismo exacerbado, que leva a uma “obsessão da conspiração, possivelmente internacional” e, como consequência, à xenofobia.

6 – Espírito beligerante, pois “o pacifismo é mau porque a vida é uma guerra permanente.” Logo, “nesta perspectiva, cada um é educado para se tornar um herói.” Veja, no Brasil, o caso do Moro. Daí advém, como consectário, o machismo, afinal de contas “como tanto a guerra permanente quanto o heroísmo são jogos difíceis de jogar, o fascista eterno transfere sua vontade de poder para questões sexuais.” Logo surge o “desdém pelas mulheres e uma condenação intolerante de hábitos sexuais não conformistas, da castidade à homossexualidade.”

7 – Populismo qualitativo, ou seja, “os indivíduos enquanto indivíduos não têm direitos, e o ´povo` é concebido como uma qualidade, uma entidade monolítica que exprime ´a vontade comum`.” Veja-se, então, como Eco já vislumbrava o fenômeno atual da internet:

“EM NOSSO FUTURO, DESENHA-SE UM POPULISMO QUALITATIVO DE TV OU INTERNET, NA QUAL A RESPOSTA EMOCIONAL DE UM GRUPO SELECIONADO DE CIDADÃOS PODE SER APRESENTADA E ACEITA COMO A ´VOZ DO POVO`”

8 – Os textos escolares devem se basear “em um léxico pobre e em uma sintaxe elementar, com o fim de limitar os instrumentos para um raciocínio complexo e crítico.” Aqui no Brasil, e neste aspecto, o Ministro da Educação diz muito!

Como conclusão, o Mestre italiano adverte que o sentido de palavras como “ditadura” e “liberdade” nunca deve ser esquecido, pois o fascismo “ainda está ao nosso redor, às vezes em trajes civis e pode voltar sob as vestes mais inocentes.” Logo,

“NOSSO DEVER É DESMASCARÁ-LO E APONTAR O DEDO PARA CADA UMA DE SUAS NOVAS FORMAS – A CADA DIA, EM CADA LUGAR DO MUNDO”

Façamo-lo, portanto, antes que seja tarde, e um aventureiro lance mão de vez!

Notas e Referências

[1] Este texto foi publicado no Brasil pela Editora Record, em 2018.

[2] Em 1995, os Estados Unidos sofreram um gravíssimo ataque terrorista, quando Timothy James McVeigh detonou um caminhão-bomba em frente a um prédio do Governo federal na cidade de Oklahoma, matando 168 pessoas e ferindo aproximadamente 500. O responsável pelo atentado era um ex-militar, condecorado por bravura e heroísmo durante a Primeira Guerra do Golfo (1990–1991). McVeigh, nova-iorquino, dono de um Q.I. 126, aspirante à boina verde e membro de destaque na famosa Operação Tempestade no Deserto em 1991, era membro da extrema direita americana e admirador de William Luther Pierce, fundador e líder da Aliança Nacional, um famoso grupo racista e antissemita estadunidense.

[3] Neste sentido, a psicanálise explica que a repressão é a supressão consciente de uma ideia desagradável, diferentemente do recalque (muitas vezes confundida com a repressão), este decorrente de um mecanismo inconsciente e fonte de desprazer.

[4] Para Jung, “enquanto o inconsciente pessoal consiste em sua maior parte de complexos, o conteúdo do inconsciente coletivo é constituído essencialmente de arquétipos. O conceito de arquétipo, que constitui um correlato indispensável da ideia do inconsciente coletivo, indica a existência de determinadas formas na psique, que estão presentes em todo tempo e em todo lugar.” (JUNG, C.G., Obra Completa, Volume 9/1: “Os arquétipos e o inconsciente coletivo”, Petrópolis: Editora Vozes, 2017, páginas 51 e 52).

[5] SOUZA, Jessé de, “A elite do atraso – Da escravidão à Lava Jato”, Rio de Janeiro: Leya, 2017, p. 148.

[6] No Brasil, este aspecto foi realçado na obra “Raízes do Brasil”: “Não é outro, aliás, o motivo da ânsia pelos meios de vida definitivos, que dão segurança e estabilidade, exigindo, ao mesmo tempo, um mínimo de esforço pessoal, de aplicação e sujeição da personalidade, como sucede tão frequentemente com certos empregos públicos.” (HOLANDA, Sérgio Buarque de, São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 157).

Imagem Ilustrativa do Post: Umberto Eco // Foto de: Blaues Sofa // Sem alterações

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Referências

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• Rômulo Moreira está entre os autores desse artigo