Artigo no Empório do Direito

Ao se falar em mulher na (e da) literatura, não se está a dizer de uma eventual ou (im)possível literatura feminina. Não se pauta o presente diálogo numa abordagem com a proposta de se analisar um recorte da literatura como de um ambiente propriamente feminino, do tipo que se diga “literatura para mulher”. Longe disso. Quando opto por falar sobre ‘a mulher na literatura’, quero com isso dizer algo sobre o enfoque que uma narrativa literária que se estabelece para com personagens femininas, livros que falem sobre mulheres e suas histórias. Já quando menciono ‘a mulher da literatura’, a abordagem pretendida se dá com relação à literatura que é produzida por mulheres, ou seja, obras literárias que contem com mulheres como autoras.

Feito esse introito necessário, o que aqui proponho é o tracejar de alguns caminhos possíveis para se estabelecer um diálogo interdisciplinar do Direito com a Literatura, sem qualquer pretensão de esgotamento ou aprofundamento das temáticas para as quais se aponta. Assim, a proposta é bastante singela, servindo como um convite para que as ideias aqui lançadas de modo geral e genérico despertem a atenção para que entusiastas prossigam com mais rigor nas possibilidades anunciadas. São estudos possíveis, portanto, de uma interdisciplinaridade entre essas duas áreas do saber, Direito e Literatura, a partir da qual se dialogue a mulher na e da literatura com os direitos da mulher.

De que modo é possível trabalhar com a intersecção do Direito com a Literatura tendo como foco os direitos da mulher? Há um método mais adequado para se realizar esse tipo de abordagem? Por mais que pese se tenha no movimento “Direito e Literatura” alguns critérios metodológicos próprios, pois para se falar em efetiva interdisciplinaridade há de se estabelecer e levar em conta uma base epistemológica que erige essa relação entre duas áreas diversas, pode-se dizer, pelo menos para o presente fim, que amplas são as formas de abordagem desse estudo, abarcando tanto aqueles métodos clássicos (‘direito na literatura’, ‘direito da literatura’ e ‘direito como literatura’), como outros possíveis que se estabeleça com robustez e a partir de critérios norteadores de um estudo acadêmico salutar.

As abordagens jusliterárias dos direitos da mulher comportam então diversas possibilidades de leituras. Estabelece-se aqui duas categorias possíveis dessas abordagens – conforme já mencionado acima: uma análise jusliterária da mulher na literatura e uma análise jusliterária da mulher da literatura.

Se por mulheres que escrevem defino aqui como sendo a literatura que é produzida por mulheres, as obras literárias que devem ser buscadas para os estudos jusliterários são justamente aquelas cujas histórias foram escritas por autores. E aqui se tem um amplo mundo que fornece ao leitor os mais variados gêneros literários que permitem diversas leituras. Por mais que o mercado editorial seja composto por homens figurando como escritores – pelas mais diversas razões (apontando-se para esse fato já como uma proposta de abordagem) -, tem-se que há muito material produzido por mulheres que possibilita as tantas e tantas leituras. Aponta-se para alguns exemplos nesse sentido:

“A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector: Com uma narrativa marcante, na qual transita uma escrita objetiva mas que não deixa ausente a característica subjetividade das linhas criadas pela autora, “A Hora da Estrela” diz o âmago, expõe o interior, escancara a sombra que reside e constitui um alguém que se diz ninguém – alguém esse, essa, personificado na figura da protagonista, cujo enredo é contado por um outro alguém que não a autora, mas que ainda assim essa, a escritora, ali está. “A Hora da Estrela” é uma história sobre o desamparo, sobre o desalento, sobre a (in)finitude. Ao se colocar o leitor em contato com a vida de Macabéa, nordestina miserável que, após a morte de sua tia, viaja para o Rio de Janeiro, trabalhando como datilógrafa e residindo com outras companheiras de residência num quarto alugado, conduzindo inexpressivamente sua vida ouvindo a Rádio Relógio e se apaixonando e se decepcionando com Olímpio de Jesus, até quando de uma tragédia inesperada (?) após a consulta com uma cartomante, “A Hora da Estrela” surpreende com todo o potencial que a linguagem carrega com os seus meios de dizer as coisas.

“O Peso do Pássaro Morto”, de Aline Bei: Um livro maravilhoso. Fantástico ao seu próprio modo. Há algo presente nas linhas de “O Peso do Pássaro Morto” que toca, que seduz, que cativa, que mexe, que sensibiliza, que chacoalha. As linhas, postas no livro de forma peculiar, traduzem sentimentos, expõem aflições, relatam angústias. O livro conta a história de uma mulher e as principais passagens de sua vida – todas aquelas que foram marcantes num sentido próprio. Dos seus 8 aos 52 anos, o livro retrata acontecimentos trágicos, significativos e marcados pela angústia gerada por situações sôfregas. A cura não existe. Não há como apagar o mal sofrido, as vivências ruins, as desgraças. Aquilo marca, deixa o seu registro e apenas isso. Nada mais. De resto, vive-se. Apenas. É o que sobra. É o que se tem – a única coisa que se pode ter. E é assim que a protagonista da história conduz o seu trilhar pela estrada da vida. O livro de Aline Bei é marcante. Marca o leitor – e pelas mais variadas razões. O enredo pode enganar num primeiro momento pela sua aparente simplicidade – até porque a história é simples e curta. Mas há todo um peso presente em cada uma das pequenas linhas que compõem. Há uma profundidade que se alcança com êxito. O âmago dos sentimentos sufocados pela protagonista é transmitido pelas palavras de forma brilhante. Viver sabendo que não há cura, portanto, só resta viver – é disso que se trata o livro, arriscando aqui uma opinião sobre.

“Vozes de Tchernóbil”, de Svetlana Aleksiévitch: Dar voz a quem fez parte da história omitida do evento que dá ensejo ao livro – é disso que trata “Vozes de Tchernóbil”. Com uma escrita tocante, singular, Svetlana Aleksiévitch erige um monumento constituído pelas lembranças daqueles que acompanharam de perto o desastre nuclear de Tchernóbil. O durante e o muito após que não aparecem nos diversos livros, reportagens e documentários sobre o episódio, é resgatado e trazido pela autora de modo próprio. A dor, a aflição, a angústia, o medo, o desespero, a tristeza, enfim, as sensações e emoções tormentosas vivenciadas por aqueles esquecidos que também (e principalmente) constituem a história do desastre, por meio de seus relatos, é o que livro oferece ao leitor. O livro é fantástico. Toca e comove o leitor. A forma de escrita da autora alcança êxito em transmitir ao leitor toda uma aura presente no ambiente em que as entrevistas se deram. Autoquestionada sobre qual o objetivo do livro, a autora menciona que o livro “não é sobre Tchernóbil, mas sobre o mundo de Tchernóbil”. Svetlana, como diz a própria, se dedica a “história omitida, aos rastros imperceptíveis da nossa passagem pela Terra e pelo tempo”. Assim, é sobre o cotidiano que o livro trata. “Tento captar a vida cotidiana da alma”, diz a autora. E essa tentativa resulta num notório alcance. Daí a beleza e magnitude da obra. Não foi por menos que Svetlana recebeu o Nobel de Literatura em 2015.

“Fim”, de Fernanda Torres: Ou fins – também poderia ser. Ou ainda o que foi (ou como foi) até o fim. Afinal, vários fins nos são contados nessa primorosa obra de Fernanda Torres. Histórias de vidas que possuem um liame. Não apenas as principais delas, mas como também aquelas que circundam o grupo de amigos que funcionam como uma espécie de protagonista(s) da(s) história(s). É uma história de histórias, ou histórias que compõem uma história. A escrita de Fernanda Torres é divertida e cativante. Impossível não se encantar com o tom jocoso pelo qual conta as várias histórias que se unem em uma só. É um estilo agradável – frases curtas e muito bem pontuadas. Há um pouco de Nelson Rodrigues na história – talvez no relato nu e cru sobre a vida (como ela é) dos personagens.

“Agora Sapiens”, de Camila Mossi: As crônicas. As palavras, as mensagens, as ácidas críticas que apenas conseguem ser transmitidas pelas crônicas. Há várias formas de se dizer as coisas, mas algumas só conseguem ser ditas com as crônicas. E é através delas, as crônicas, que ela, a Camila, diz essas coisas – essas coisas que incomodam, que causam um reboliço no estômago, que divertem, que arrancam risos, que ensejam em sorrisinhos sarcásticos (aqueles que se expressam por uma tremida no canto da boca, dando a entender que o leitor entendeu o sarcasmo presente numa linha, numa frase ou em um parágrafo). As palavras recebem um sentido próprio quando postas nas crônicas, e essas palavras ganham uma aura ainda mais forte de singularidade nas crônicas presentes em “Agora Sapiens”. São crônicas que, reunidas, constituem todo um peso que somente a união de algo pode proporcionar. Esse peso é sentido de modo próprio por cada tipo de leitor. As crônicas pesam – para uns mais, para outros menos. Esse peso sentido depende do estado de espírito do leitor, talvez? Ou dependeria da forma com a qual o leitor recebe cada crônica durante uma atenciosa leitura? Seja como for, o livro, com todo o seu peso, atinge em cheio aquele que o lê. Cabe ao leitor testar por conta própria para poder sentir e aproveitar a experiência.

“A Corte Infiltrada”, de Andrea Nunes: “A Corte Infiltrada” pode passar a ideia de que livro se trata de uma coisa, dado o seu título, mas o conteúdo é outro – tendo, de certa maneira, um liame com aquilo que inicialmente pode ser levado a pensar. De todo modo, o romance (um verdadeiro thriller) é muito bem construído, cativando o leitor com toda a tensão e suspense presente na história. A obra conta a história de um conceituado jornalista que está hospedado num hotel em Brasília, local em que ocorre um crime: um monge budista é envenenado em seu quarto. Paralelamente, uma nova tecnologia está sendo adquirida pelo Supremo Tribunal Federal: um tipo de dispositivo que permite a comunicação interna entre os ministros sem que haja qualquer possibilidade de interceptação, vazamento ou algo do tipo. O conteúdo sigiloso do necessário contato entre os ministros acaba sendo garantido por um celular que faz uso dessa nova tecnologia. Também ao mesmo tempo, num laboratório situado numa região onde está situado um templo budista, cientistas estão empolgados com a desenvoltura de um projeto de estimulação magnética transcraniana. Andrea Nunes escreve com maestria. Demonstra que é possível criar um enredo bem elaborado tomando o cenário nacional como pano de fundo. Mesmo possuindo um estilo próprio, a história pode ser comparada às tramas de Dan Brown e Agatha Christie em certas medidas, sendo possível notar elementos clássicos dos thrillers e literatura policial presentes em “A Corte Infiltrada”.

“Cronicando”, de Marion Bach: É possível, pela escrita, arrebatar o espírito do leitor, fazendo com que a atenção desse fique totalmente voltada para aquilo que está sendo lido – ou para o que já foi lido, mas que permanece latente em sua mente. É possível, pela escrita, transmitir emoções e sentimentos do autor para o leitor, de modo que através de uma peculiar experiência de compartilhamento de vivências, aquele que está lendo pode sentir um pouco daquilo que já sentiu aquele que escreve. É possível, pela escrita, ocasionar choros, risos e todo o tipo de aperto no coração possível. É possível, pela escrita, dar uma nova roupagem à diversas situações do cotidiano que passam muitas vezes despercebidas, adquirindo-se novas significações a partir daquela leitura proposta por quem escreve. Tudo isso é possível de acontecer e de se fazer pela escrita – e o livro da Marion Bach é uma efetiva prova disso. Uma leitura que encanta, portanto. Além de divertir e cativar, o livro também acaba por ensinar ao leitor uma forma leve e descontraída de se olhar para tudo aquilo que o circunda.

Para além desses exemplos, há muito mais no universo literário com escritoras responsáveis pela escrita. Lembremos também das notórias Agatha Christie, Suzanne Collins, J. K. Rowling e tantas outras. São histórias narradas por mulheres que contém diversos elementos que podem ser pensados pelo viés jurídico.

Já no que diz respeito a categoria ‘mulher na literatura’, os elementos de personagens femininas é o que se leva em conta para as abordagens jusliterárias possíveis. Aqui, independentemente de a autoria da obra ter como responsável um homem ou uma mulher, o enfoque nas personagens mulheres é o que importa para se (re)pensar questões jurídicas tantas – incluindo aí os direitos das mulheres.

Pensemos no final trágico de Desdêmona ante a injustiça sofrida pelas mãos de Otelo, narrado no clássico shakespeariano. Apontemos para a forma com a qual Balzac construiu a protagonista Julie em seu famoso “A Mulher de Trinta Anos”. Notemos os males sofridos por Carrie antes que colocasse fogo em quase toda a cidade no primeiro romance de Stephen King – “Carrie, a Estranha”. Analisemos todo o íntimo de Madame Bovary, traçado por Gustave Flaubert, para que se possa compreender o todo dos infortúnios de sua vida. Atentemo-nos para a acusação lançado por Bentinho contra Capitu, analisando as justificativas, cabíveis ou não, para a sua desconfiança, no clássico “Dom Casmurro” de Machado de Assis. Lancemos nossos olhares para a força destemida de Malorie em sua luta pela própria sobrevivência e de seus dois filhos em “Caixa de Pássaros”, de Josh Malerman. Enfim, diversas são as personagens femininas na literatura dignas de menção e que ensejam em estudos jurídicos e literários proveitosos.

Conforme se pontuou logo no início desse breve texto, os direitos das mulheres podem ser estudados também via “Direito e Literatura”, uma vez que as abordagens jusliterárias permitem enfoques distintos daqueles que o âmbito jurídico está acostumado, possibilitando assim que novos olhares, reflexões outras e compreensões distintas sobre os problemas tantos discutidos nessa seara possam surgir como consequências proveitosas dessa salutar proposta interdisciplinar.

Fica aqui o convite para que assim ou de tantas outras formas seja feito!

Notas e Referências

[1] Ensaio escrito por ocasião da participação como convidado para fala na reunião de 24/03/2020 no grupo de estudos “Direitos da Mulher” da UNINTER (Centro Universitário Internacional) – coordenado pela professora Bruna Simioni

Imagem Ilustrativa do Post: Marcando las calles // Foto de: gaelx // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/gaelx/2318203843

Licença de uso: https://creativecommons.org/publicdomain/mark/2.0/

Referências

• Acesse esse artigo no Empório do Direito
• Paulo Silas Filho está entre os autores desse artigo