Artigo no Conjur

O comprador-mor de informações, via delações premiadas, está de saída da Procuradoria-Geral da República e pretende deixar seu nome na história. Além disso, diante da defesa apresentada pelo ainda presidente Michel Temer à denúncia ofertada, deduz-se que esteja “mordido” em face dos adjetivos desnecessários assacados contra sua denúncia, aliás, aparentemente baseada com prova suficiente ao recebimento (tipicidade aparente, justa causa etc.), tanto assim que Temer quer adiar o recebimento com o Habeas Corpus legislativo (não deixar processar). Embora não extinga a ação penal que será distribuída a um juiz de primeiro grau — que poderá, em seguida, por exemplo, decretar a prisão do futuro ex-presidente, talvez com alguns ex-ministros e ex-deputados, marcados pela aparente postura de obstrução à apuração penal, bem assim por uma publicidade noticiando liberação de recursos gigantescos em favor de certos parlamentares, num jogo complicado em que se procura evitar o xeque-mate a todo custo.

A própria votação da reforma trabalhista nesse cenário conturbado pode sugerir que aquela jogada está bastante próxima, conforme vimos aqui. O cenário que se descortina na alta cúpula, noticiado amplamente pela mídia televisiva, revela uma intimidade de que se suspeitava, mas nunca antes exposta. As manobras, lobbys e barganhas são relatados com a crueza e nudez com que uma representação cinematográfica se utiliza — mas estas sempre fazem referência à realidade. Diferente é assistir ao surreal acontecendo, em que também não se sabe em qual medida, já que o trunfo das imagens associada às narrativas é um componente especialmente forte, para não dizer decisivo — daí que se pode facilmente conduzir a audiência pela interpretação que se associa às imagens, com poses austeras dos repórteres e expressões de reprovação. Nunca se jogou tanto com esse poder, assim como nunca tudo esteve tão cruamente exposto[1].

Então, o quadro é o seguinte: a) comprador, ávido por novidades, em final de mandato, querendo ampliar seu espólio de realizações, antes de repassar o bastão para a sucessora; b) possíveis delatores que esperaram o momento oportuno, dentre eles Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, aproveitando-se da oportunidade de matching atual. Roth explica que: “Matching é o jargão dos economistas para denominar de que maneira obtemos muitas coisas na vida, coisa que escolhemos mas que também precisam nos escolher”[2].

A escolha da nova procuradora da República imediatamente, ao mesmo tempo em que deu estabilidade futura, representou a mudança do titular do poder de compra, gerando, com isso, convergência de interesses entre compradores e vendedores de informação no cenário atual, dada a incerteza dos custos de transação (Teorema de Coase). A tendência é a de que os acordos sejam apressados em face do fator tempo. Dos atuais compradores, sabe-se o que esperar, enquanto, da nova, existem dúvidas. A incerteza sobre a postura a ser adotada gera uma corrida para a atividade de compra e venda, autorizando a tendência ao trabalho conjunto, modificando-se a relação de forças iniciais. Caminha-se, assim, para uma Black Friday da delação premiada. Aproveite as ofertas…

[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. [2] ROTH, Alvin R. Como Funcionam os Mercados. Trad. Isa Mara Lando e Mauro Lando. São Paulo: Portofolio-Penguin, 2016, p. 15: “Não basta informar à Universidade de Yale que você vai se matricular, nem ao Google que você vai aparecer amanhã para começar a trabalhar lá. Você precisa ser aprovado ou contratado. Tampouco Yale ou o Google podem ditar quem vai escolhê-los, assim como um cônjuge não pode simplesmente escolher outro: cada um também tem que ser escolhido. (…) Há inúmeros casamentos ocorrendo nos mercados, e os mercados, como as histórias de amor, começam com desejos. Um ambiente de mercado ajuda a dar forma a esses desejos e a satisfazê-los, unindo compradores e vendedores, estudantes e professores, empregadores a candidatos e, por vezes, pessoas em busca de amor”.

Referências

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• Alexandre Morais da Rosa está entre os autores desse artigo