Que bom ter você aqui! Conheça IAs e conteúdos exclusivos recomendados por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Faça parte da maior comunidade de criminalistas!
A Análise de Denúncia verifica prescrição, competência do juízo, justa causa e requisitos do CPP, entregando um relatório técnico pronto para a defesa. Teste agora! Acesse aqui!
Toda semana, aulas ao vivo com grandes nomes do Direito Penal. Conheça o acervo atualizado! Acesse aqui!
Período de Teste! Tenha acesso a cursos, grupos, eventos, conteúdos exclusivos e ferramentas avançadas. Assine agora! Acesse aqui!
Novidade! Guias de uso da plataforma e das ferramentas de IA. Acesse aqui!
Imersão Criminal Trends, 7 e 8/11 em Florianópolis SC. Saiba mais. Acesse aqui!
FecharComece aqui. Guia rápido para iniciar na comunidade. Acesse aqui!
Como usar. Guia de uso da plataforma e ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fale agora com o Suporte. Acesse aqui!
Fechar O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur
André Luís Callegari: Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Artigo
Artigos dos experts no Conjur
André Luís Callegari: Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour
O artigo aborda a responsabilização não apenas dos agressores diretos no homicídio ocorrido no Carrefour, mas também daqueles que, como seguranças, omitem-se ou colaboram de alguma forma com a violência. O autor, André Luís Callegari, destaca que o Código Penal brasileiro prevê punições para todos que concorrem para a prática criminosa, enfatizando a necessidade de um tratamento rigoroso da Justiça para todos os envolvidos. A discussão também toca na questão da discriminação racial, evidenciando a urgência em reconhecer e combater esses comportamentos em ambientes de segurança.
Artigo no Conjur
Nas imagens veiculadas pela mídia verifica-se uma mulher ao lado dos agressores que a tudo assistia sem nada fazer para que a covarde agressão cessasse. No mínimo, essa mulher e os outros seguranças que conscientemente aderiram à conduta dos agressores são tão responsáveis como os que desferiram os socos e sufocaram o agressor.
Explico melhor. O Código Penal brasileiro pune não só aqueles que executam a conduta criminosa prevista — no caso, o ato de matar alguém —, mas também aqueles que de qualquer modo concorrem para o crime, participando ou auxiliando os executores da conduta criminosa. Foi exatamente isso o que se viu nas imagens divulgadas pela mídia. Agentes e outros seguranças do supermercado impedindo o socorro — ou seja, concorrendo para que os que desferiam os golpes pudessem tranquilamente terminar o serviço bárbaro que, de segurança, não tinha nada.
É hora de a Justiça dar o exemplo e a investigação apurar e enquadrar os demais concorrentes como participantes desse delito hediondo que presenciamos. Não podemos e não devemos compactuar com os excessos de pessoas que deveriam ser o exemplo na segurança diária, mas que se tornam selvagens em face de cor ou raça das vítimas que inocentemente são sacrificadas.
Sou um árduo defensor dos direitos e garantias fundamentais e sempre ponderei que o Direito Penal dever ser a ultima ratio dentro de uma sociedade — isto é, deve servir de soldado de reserva para casos extremos. Porém, neste caso, justifica-se a plena aplicação da lei penal não só para os agressores diretos, que executaram a conduta, mas também para os que aderiram e compactuaram para que isso ocorresse e ninguém pudesse intervir para salvar a vítima. São todos responsáveis por esse homicídio brutalmente executado e devem responder perante a justiça criminal.
Por fim, lamentavelmente há muitos que não reconhecem que o ato não se trata de discriminação racial, mas está claro que as suspeitas dentro dos estabelecimentos comerciais sempre recaem sobre os mesmos. Até quando?
Referências
Relacionados
Outros conteúdos desse assunto
Prerrogativas da Advocacia na Prática com Patrícia Vanzolini e Aury Lopes JrA aula aborda as prerrogativas da advocacia criminal, enfatizando a importância do conhecimento e da defesa desses direitos pelos advogados. Patrícia Vanzolini e Aury Lopes Jr. discutem a função pú...( 0 )- novidade
#329 | AURY LOPES JR. E ALEXANDRE MORAIS DA ROSA ENTREVISTAM RODRIGO FAUCZO episódio aborda o retorno do podcast Criminal Player com uma discussão aprofundada sobre a competência do Tribunal do Júri no Brasil. Os participantes, entre eles, Aury Lopes Jr. e Alexandre Mora...( 0 )livre 
IA Legislação Constituição FederalA IA abrange temas da Constituição Federal de 1988, incluindo princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos, organização do Estado e dos poderes, administração pública, proc...( 0 )
IA Legislação Código Defesa ConsumidorEsta IA jurídica responde dúvidas sobre dispositivos constitucionais, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e normas correlatas, abordando temas como proteção ao consumid...( 0 )
IA Legislação Estatuto Pessoa com DeficiênciaEsta assistente jurídica virtual aborda temas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo direitos fundamentais, acessibilidade, inclusão no trabalho, acesso à justiça, pr...( 0 )
IA Daniel KesslerEsta IA aborda temas como juiz de garantias, contraditório, presunção de inocência, espetacularização da justiça, colaboração premiada, matriz autoritária do processo penal, reconhecimento fotográf...( 1 )
IA Moisés RosaEsta IA aborda a presunção de inocência como garantia fundamental, sua evolução histórica e aplicação no direito brasileiro, além da execução provisória da pena, trânsito em julgado e reflexos. Tam...( 0 )- popular
IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a Dignidade SexualResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Dignidade Sexual, abrangendo temas como estupro de vulnerável, exploração sexual, rufianismo, abolitio criminis, prisão preventiva, consentimento i...( 0 ) 
IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a VidaResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Vida, abrangendo temas como homicídio qualificado, tentativa de homicídio, prisão preventiva, habeas corpus, nulidades processuais, dosimetria da p...( 0 )
IA Juris STJ Assunto Persecução PenalResponde sobre decisões do STJ em Persecução Penal, abrangendo temas como busca e apreensão, prisão preventiva, habeas corpus, nulidades processuais, desaforamento, lavagem de dinheiro, colaboração...( 0 )- top10
IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr...( 3 )( 4 ) - top10
IA Gabriel BulhõesAborda temas essenciais da advocacia criminal, como Investigação Defensiva, Cadeia de Custódia, Inteligência Artificial no Direito Penal, Blockchain na preservação de provas, Teoria dos Jogos aplic...( 1 )
Mais artigos
Outros conteúdos desse tipo
- popular
Cadeia de custódia das provas digitais vindas das nuvens, à luz do CPPO artigo aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais oriundas de serviços de nuvem, destacando a necessidade de seguir as normas do Código de Processo Penal (CPP) e normas técnic...( 3 )( 2 )livre - Polícia Civil é competente para investigar homicídio de militar contra civilO artigo aborda a competência da Polícia Civil para investigar homicídios de militares contra civis, em contrariedade à interpretação que sugere que tais casos devem ser analisados pela Justiça Mil...( 0 )livre
- Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégiaO artigo aborda a importância do livro "Hermenêutica e Jurisdição", onde Lenio Streck discute a crítica hermenêutica do Direito em entrevistas com renomados juristas. O autor propõe uma reflexão pr...( 0 )livre
- Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesaO artigo aborda a discussão sobre a legítima defesa no Tribunal do Júri, especialmente em relação ao excesso na defesa em crimes dolosos contra a vida. Os autores analisam a interpretação legal e d...( 2 )( 2 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm...( 1 )( 1 )livre
- A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário?O artigo aborda as implicações da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 6.299, que suspendeu a eficácia de dispositivos do Código de Processo Penal relacionados à audiência de custódia. O...( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro: ocultações do mesmo bem caracterizam um único crimeO artigo aborda a compreensão jurídica sobre a lavagem de dinheiro, destacando que a ocultação do mesmo bem em diferentes atos não caracteriza múltiplos crimes, mas sim um único delito. A análise s...( 0 )livre
- Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi...( 3 )( 2 )livre
- Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo PenalO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias no processo penal brasileiro, destacando sua função de assegurar a separação entre as fases de investigação e julgamento. A nova estrutura, que...( 2 )livre
- Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DFO artigo aborda a decisão da Corte Especial do STJ na Ação Penal nº 989/DF, que reafirmou a aplicação de "autolavagem" em casos de corrupção passiva, discutindo a imputação de lavagem de dinheiro a...( 0 )livre
- A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penalO artigo aborda a relevância da cadeia de custódia na preservação da prova penal, destacando sua importância para garantir a autenticidade e a validade dos elementos probatórios, como DNA e interce...( 1 )( 1 )livre
- Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comumO artigo aborda as implicações da citação por edital no contexto dos Juizados Especiais Criminais, analisando a evolução das legislações e a suspensão do processo e da prescrição, destacando a desn...( 0 )livre
André Callegari
Mais conteúdos do expert
ExpertDesde 07/12/23DF40 seguidoresAndre CallegariAdvogado Criminalista, professor titular do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/Brasília), doutor em direito pel..., Expert desde 07/12/23113 Conteúdos no acervo- ANPP e Direito Penal do autorO artigo aborda os acordos de não persecução penal (ANPP) no contexto do Direito Penal, destacando a necessidade de desafogar o sistema judiciário e oferecer alternativas aos réus. O autor, André C...( 3 )( 3 )livre
- Callegari: Peculato e ‘rachadinha’: dificuldade de adequação típicaO artigo aborda a complexidade jurídica do crime de peculato em relação à prática da "rachadinha", questionando a adequação típica desse delito. O autor, André Callegari, discute como as condutas d...( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Atos cotidianos como prova da lavagemO artigo aborda a crítica à autonomia crescente do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente, enfatizando que, muitas vezes, a acusação se baseia em atos cotidianos, como...( 0 )livre
Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contempo...( 17 )( 9 )- O prazer da dor: reflexos da cultura midiática no direito penalO artigo aborda a influência da mídia nos processos penais, destacando como a cobertura sensacionalista pode levar ao pré-julgamento de investigados e à destruição de reputações e empresas antes de...( 2 )( 2 )livre
- Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscalO artigo aborda a relação entre a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal, destacando que, após a atualização da Lei de Lavagem de Dinheiro em 2012, qualquer infração penal pode ser considerada co...( 1 )( 1 )livre
Lavagem de Dinheiro com André Luis CallegariA aula aborda os conceitos fundamentais da lavagem de dinheiro, com ênfase nas particularidades jurídicas e processos práticos necessários para lidar com esse delito. André Luis Calegari elucida a ...( 0 )- Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DFO artigo aborda a decisão da Corte Especial do STJ na Ação Penal nº 989/DF, que reafirmou a aplicação de "autolavagem" em casos de corrupção passiva, discutindo a imputação de lavagem de dinheiro a...( 0 )livre
- Callegari: Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedenteO artigo aborda a discussão sobre a necessidade de prova do crime antecedente para a condenação por lavagem de dinheiro, evidenciando a tensão entre o princípio da presunção de inocência e a exigên...( 0 )livre
- Callegari e Fontenele: Criminologia midiática e reflexos no processoO artigo aborda a criminologia midiática e seus impactos corrosivos no Processo Penal brasileiro, destacando como essa forma de conhecimento, baseada no senso comum e no sensacionalismo, distorce a...( 0 )livre
- André Callegari: Julgamento dos atos antidemocráticosO artigo aborda o papel do STF no julgamento dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, enfatizando a importância da Corte na defesa das instituições democráticas. O autor analisa...( 0 )livre
- Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagemO artigo aborda a discussão sobre a impossibilidade de concurso material entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, especialmente quando a corrupção antecede a lavagem. Os autores ...( 0 )livre
Acesso Completo!
Tenha acesso aos conteúdos e ferramentas exclusivas
Comunidade Criminal Player
Elabore sua melhor defesa com apoio dos maiores nomes do Direito Criminal!
Junte-se aos mais de 1.000 membros da maior comunidade digital de advocacia criminal no Brasil. Experimente o ecossistema que já transforma a prática de advogados em todo o país, com mais de 5.000 conteúdos estratégicos e ferramentas avançadas de IA.
Converse com IAs treinadas nos acervos de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões, Cristiano Maronna e outros gigantes da área. Explore jurisprudência do STJ com busca inteligente, análise de ANPP, depoimentos e muito mais. Tudo com base em fontes reais e verificadas.
Ferramentas de IA para estratégias defensivas avançadas
- IAs dos Experts: Consulte as estratégias de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões e outros grandes nomes por meio de IAs treinadas em seus acervos
- IAs de Jurisprudência: Busque precedentes com IAs semânticas em uma base exclusiva com mais de 200 mil acórdãos do STJ, filtrados por ministro relator ou tema
- Ferramentas para criminalistas: Use IA para aplicar IRAC em decisões, interpretar depoimentos com CBCA e avaliar ANPP com precisão e rapidez
Por que essas ferramentas da Criminal Player são diferentes?
- GPT-4 com curadoria jurídica: Utilizamos IA de última geração, ajustada para respostas precisas, estratégicas e alinhadas à prática penal
- Fontes verificadas e linkadas: Sempre que um precedente é citado, mostramos o link direto para a decisão original no site do tribunal. Transparência total, sem risco de alucinações
- Base de conhecimento fechada: A IA responde apenas com conteúdos selecionados da Criminal Player, garantindo fidelidade à metodologia dos nossos especialistas
- Respostas com visão estratégica: As interações são treinadas para seguir o raciocínio dos experts e adaptar-se à realidade do caso
- Fácil de usar, rápido de aplicar: Acesso prático, linguagem clara e sem necessidade de dominar técnicas complexas de IA
Mais de 5.000 conteúdos para transformar sua atuação!
- Curso Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico: Com Alexandre Morais da Rosa e essencial para quem busca estratégia aplicada no processo penal
- Curso Defesa em Alta Performance: Conteúdo do projeto Defesa Solidária, agora exclusivo na Criminal Player
- Aulas ao vivo e gravadas toda semana: Com os maiores nomes do Direito Criminal e Processo Penal
- Acervo com 140+ Experts: Aulas, artigos, vídeos, indicações de livros e materiais para todas as fases da defesa
- IA de Conteúdos: Acesso a todo o acervo e sugestão de conteúdos relevantes para a sua necessidade
A força da maior comunidade digital para criminalistas
- Ambiente de apoio real: Conecte-se com colegas em fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos, compartilhar estratégias e trocar experiências em tempo real
- Eventos presenciais exclusivos: Participe de imersões, congressos e experiências ao lado de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa e outros grandes nomes do Direito
- Benefícios para membros: Assinantes têm acesso antecipado, descontos e vantagens exclusivas nos eventos da comunidade
Escolha o plano ideal para evoluir na prática real do Direito Criminal!
IA aplicada ao Processo Penal, comunidade qualificada e formação estratégica para quem atua todos os dias.