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Artigos Empório do Direito – Jogadores do bom combate (parte i)

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ARTIGO

Jogadores do bom combate (parte i)

O artigo aborda a experiência do autor, Gabriel Bulhões, durante sua primeira audiência de instrução e julgamento relacionada a um caso de tráfico de drogas com múltiplos réus. O relato destaca os desafios enfrentados na defesa de seu cliente diante de um processo com falhas, como a falta de escolta para um dos réus e a predominância de depoimentos de policiais, levantando questões sobre a imparcialidade e a integridade das provas. Além disso, o texto aponta a necessidade de testemunhas indep...

Gabriel Bulhões
24 set. 2016 19 acessos
Jogadores do bom combate (parte i)
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a experiência do autor em sua primeira Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) relacionada a um caso de tráfico de drogas, envolvendo múltiplos réus e a importância das provas na defesa.

O autor inicia descrevendo os personagens do caso, destacando a confissão de um réu e seu impacto no processo. Em seguida, ele discute a estratégia de defesa baseada na contestação do desmembramento do processo, enfatizando a conexão entre os réus e as evidências. O texto também questiona a validade das provas obtidas apenas por depoimentos de policiais, mencionando a necessidade de testemunhas imparciais, e critica a prática de se basear unicamente em declarações de agentes de segurança.

Por fim, o autor menciona a relevância da presunção de não-culpabilidade e argumenta sobre a precariedade de provas testemunhais quando estas são fornecidas por partes interessadas e não corroboradas por terceiros.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Jogadores do bom combate (parte i)" por Gabriel Bulhões.

  • Experiência na primeira audiência: Relato da primeira Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) em um caso de tráfico de drogas com múltiplos réus.
  • Desmembramento do processo: Discussão sobre o desmembramento do processo devido à ausência de escolta de um dos réus e suas implicações na defesa dos corréus.
  • Importância da prova produzida: Relevância da prova colhida de um réu confesso que teve seu processo desmembrado, impactando o julgamento dos outros acusados.
  • Questionamentos à atuação policial: Crítica à falta de testemunhas não interessadas que corroborassem a versão policial e ao uso exclusivo de depoimentos de policiais como prova.
  • Presunção de não-culpabilidade: Reflexão sobre a validade de condenações baseadas apenas em depoimentos de policiais, destacando a necessidade de testemunhas imparciais.
  • Contexto da abordagem policial: Descrição da abordagem policial e crítica à falta de evidências concretas para justificar a prisão e acusação dos réus.
  • Citação de Beccaria: Referência à obra de Cesare Beccaria, que discute a fragilidade da prova testemunhal e a presunção de inocência no direito penal.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Gabriel BulhõesAdvogado criminalista com atuação em Natal/RN, São Paulo/SP, Brasília/DF e outros 17 estados. Professor de pós-graduações, mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS, pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra. Head dos projetos Defenda-me e ETHOSBrasil.org e Diretor Jurídico da APECOF. VicePresidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB e Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM. Autor dos livros “Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira”, “Cadeia de Custódia à Prova de Adulterações: como a blockchain pode garantir a integridade das provas no processo penal” e “Vigiando os Vigilantes dos Vigias: um estudo sobre o controle da Polícia Militar”. Atuação concentrada em investigação defensiva, prova penal, blockchain/criptoativos, cadeia de custódia, prova digital e direito penal econômico.

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