Artigos Conjur – Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)

ARTIGO

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)

O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral sob a ótica da neurociência, enfatizando a importância de adaptar técnicas de inquirição para melhorar a recuperação da memória testemunhal. Os autores argumentam que práticas como a pressão durante os depoimentos e a formalidade excessiva na tomada de compromisso podem prejudicar a precisão das narrativas fornecidas pelas testemunhas. Além disso, o texto sugere uma abordagem mais flexível e empática para promover um ambiente que favor...

Denis Sampaio, Gina Muniz, Rodrigo Faucz, Tiago Gagliano
13 abr. 2024 7 acessos
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda os principais erros cometidos durante a colheita da prova oral, destacando a necessidade de reavaliação das práticas adotadas em inquirições com base nos princípios da neurociência.

Inicialmente, discute-se a questão da tomada de compromisso, ressaltando que essa formalidade, além de não garantir a veracidade do relato, pode prejudicar a recuperação da memória da testemunha devido a um ambiente percebido como hostil. Sugere uma abordagem mais eficaz que inclua, por exemplo, a simplificação da linguagem ao alertar sobre o crime de falso testemunho e a transferência de controle para a testemunha, permitindo-a corrigir informações sem medo de represálias.

O texto também aponta que as metodologias inadequadas no interrogatório, como perguntas confusas e a imposição de prazos para respostas, podem comprometer a qualidade do depoimento, tornando necessária uma mudança urgentemente. Por fim, o artigo sugere que as técnicas de questionamento e a forma como as emoções e viés do entrevistador influenciam o depoimento serão abordadas na sequência do estudo.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)" de Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz e Denis Sampaio.

  • A importância da honestidade em depoimentos: A necessidade de alertar a testemunha sobre as consequências legais de mentir e a coerência que deve ser mantida durante o depoimento.
  • Técnicas inadequadas de inquirição: Análise de práticas que podem levar a falsificações da memória e prejuízos à veracidade do testemunho.
  • Compromisso da testemunha: Discussão sobre a função do compromisso na inquirição e sua interferência na recuperação da memória.
  • Impacto da ambiente de inquirição: A influência do ambiente hostil nas condições de lembrança da testemunha.
  • Metodologia proposta para a tomada do compromisso: Sugestões práticas para minimizar os efeitos negativos da formalidade do compromisso e facilitar o relato da testemunha.
  • Importância da liberdade narrativa: A relevância de permitir que a testemunha narre sua história sem pressões externas para garantir uma melhor reconstrução dos fatos.
  • Análise de diferentes tipos de testemunhas: Reflexão sobre as diferenças na abordagem de vítimas, acusados e declarantes durante o depoimento.
  • Próximos tópicos: Antevisão das discussões sobre a forma de questionar e os aspectos emocionais na próxima parte do artigo.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Denis SampaioDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Student na Universidade de Bologna/IT. Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT. Professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC. UCAM. Escola Superior da Defensoria Pública – FESUDEPERJ. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Defensor Público do Rio de Janeiro. Ex- Presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de livros e artigos.
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Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
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Rodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia).
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Tiago GaglianoPós-doutorado em Direito (PUCPR e Universidad León-ES), em Psicologia do Testemunho (PUC-RS) e em Ontologia e Epistemologia (PUCPR). Doutor em Direito (UFPR). Professor (stricto e lato sensu) e Juiz de Direito (TJPR).

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