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A Resistência ao Erro no Processo Penal: Entre a Defesa do Acusado e a Defesa
O material aborda a resistência institucional ao reconhecimento de erros no processo penal, destacando a tensão entre a defesa do acusado e a defesa do trabalho realizado pelas instituições. O texto analisa como essa resistência, frequentemente disfarçada de imparcialidade, prejudica a efetividade da justiça e compromete a atuação da advocacia criminal. Além disso, enfatiza a necessidade de promover um debate sobre as falhas na persecução penal para garantir que a justiça prevaleça sobre a autopreservação do sistema.
Principais temas abordados na transcrição “A Resistência ao Erro no Processo Penal: Entre a Defesa do Acusado e a Defesa do Sistema”, de Gabriel Ferreira dos Santos.
- Dinamismo do Processo Penal: Discussão sobre como a prática cotidiana revela a defesa do trabalho realizado em detrimento da busca pela justiça verdadeira.
- Erros no Processo Penal: Análise das consequências de erros, como investigações equivocadas e prisões ilegais, e a resistência institucional em admitir falhas.
- Barreiras ao Reconhecimento de Erros: A dificuldade de evidenciar a ilegalidade e o reconhecimento de erros como um grande desafio enfrentado no sistema de justiça.
- Conflito entre Defesas: A dinâmica entre a defesa do acusado e a defesa do trabalho já realizado pelo sistema penal, onde a acusação se confunde com a proteção da atuação estatal.
- Impacto da Pressa nas Audiências: Reflexão sobre como a diminuição do tempo em audiências e a superficialidade das perguntas afetam a justiça no processo penal.
- Autopreservação Profissional: Como a necessidade de autopreservação dos agentes públicos influencia o processo penal e a percepção de acertos na atuação estatal.
- Desafio da Advocacia Criminal: A luta não apenas por direitos, mas por um debate público sobre as falhas da persecução penal e a resistência institucional ao erro.
- Judiciário e a Necessidade de Justificativa: A preocupação com a defesa do sistema em detrimento da justiça, onde a necessidade de justificar ações realizadas pode eclipsar a busca pela verdade.
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