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Podcast Na Veia – Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhas

PODCAST

Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhas

O episódio aborda a recente decisão do STJ sobre o prazo para apresentação do rol de testemunhas no contexto da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia, discutem as implicações dessa mudança e como ela impacta o sistema penal. O debate se concentra na importância de cumprir prazos e na defesa dos direitos dos acusados.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Jorge Bheron Rocha
10 jun. 2022 11 acessos
Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhas

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O episódio aborda a recente decisão do STJ sobre o prazo para apresentação do rol de testemunhas no contexto da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia, discutem as implicações dessa mudança e como ela impacta o sistema penal. O debate se concentra na importância de cumprir prazos e na defesa dos direitos dos acusados.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio do Podcast Na Veia sobre a decisão do STJ e a apresentação do rol de testemunhas.

  • Decisão do STJ: Discussão sobre as implicações da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação ao prazo para apresentação do rol de testemunhas.
  • Prazo para apresentação: Análise das consequências jurídicas da entrega do rol fora do prazo estipulado e como isso afeta a defesa.
  • Impacto no processo penal: Debate sobre como essa decisão influenciará os procedimentos em casos futuros e a atuação da defesa.
  • Perspectiva dos defensores: Considerações e estratégias sugeridas pelos defensores sobre como lidar com a nova abordagem do STJ.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Jorge Bheron Rocha
Jorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Ex-Presidente e Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Professor, palestrante e autor.

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