Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhas
O episódio aborda a recente decisão do STJ sobre o prazo para apresentação do rol de testemunhas no contexto da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia, discutem as implicações dessa mudança e como ela impacta o sistema penal. O debate se concentra na importância de cumprir prazos e na defesa dos direitos dos acusados.

O episódio aborda a recente decisão do STJ sobre o prazo para apresentação do rol de testemunhas no contexto da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia, discutem as implicações dessa mudança e como ela impacta o sistema penal. O debate se concentra na importância de cumprir prazos e na defesa dos direitos dos acusados.
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Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio do Podcast Na Veia sobre a decisão do STJ e a apresentação do rol de testemunhas.
- Decisão do STJ: Discussão sobre as implicações da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação ao prazo para apresentação do rol de testemunhas.
- Prazo para apresentação: Análise das consequências jurídicas da entrega do rol fora do prazo estipulado e como isso afeta a defesa.
- Impacto no processo penal: Debate sobre como essa decisão influenciará os procedimentos em casos futuros e a atuação da defesa.
- Perspectiva dos defensores: Considerações e estratégias sugeridas pelos defensores sobre como lidar com a nova abordagem do STJ.
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