

A Dupla Face dos Direitos Fundamentais Capa comum 25 setembro 2012

O livro aborda a complexa relação entre os direitos fundamentais e os conflitos normativos diante da realidade social, com foco nos crimes sexuais. A autora discute como os princípios da proibição, da proteção inadequada e do excesso de intervenção estatal impactam o papel do Estado na garantia desses direitos. A obra propõe uma reflexão sobre a necessidade de ações efetivas e abstinência adequada do Estado Democrático de Direito para assegurar a proteção dos cidadãos.
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Impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024 com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes JrA aula aborda o impacto da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, com a participação de especialistas que discutem as mudanças esperadas e os desafios enfrentados. Al…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr( 5 )( 3 )
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Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF com Alexandre Morais da Rosa e Jacinto CoutinhoA aula aborda o conceito e a importância do juiz das garantias, surgido do pacote anticrime, e sua análise sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes discutem como a implementaç…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Jacinto Cout…( 12 )( 9 )
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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OSINT do zero à investigação profissional eBook KindleO livro aborda os fundamentos da Open Source Intelligence (OSINT), oferecendo um guia prático e detalhado para iniciantes e profissionais da investigação. Com uma abordagem acessível, os autores ex…LivrosRomullo Carvalho( 1 )( 1 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024O livro aborda a importância do aprofundamento no processo penal e os desafios do Direito no Brasil, enfatizando a necessidade de dedicação e prática nos estudos jurídicos. Com 21 anos de experiênc…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria Pública de Santa Catarina – 2023 Encadernação de livro didático 23 outubro 2023O livro aborda a trajetória da Defensoria Pública de Santa Catarina, destacando sua criação e início de funcionamento, além de celebrar seus 10 anos de atuação na prestação de assistência jurídica …LivrosFernanda Mambrini Rudolfo( 0 )livre
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Precisamos falar sobre a Defensoria Pública Encadernação desconhecida 1 janeiro 2018O livro aborda de forma sucinta e objetiva os principais aspectos da Defensoria Pública, destacando questões teóricas e práticas relevantes para a atuação da instituição no Brasil. A obra visa escl…LivrosFernanda Mambrini Rudolfo( 0 )livre
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Bola na trave não altera o placar – o tribunal do júri e a presunção de inocência – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a presunção de inocência no contexto do Tribunal do Júri brasileiro, destacando a discrepância entre essa presunção e a possibilidade de condenação com base em uma votação de apenas…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?O artigo aborda a ilegalidade do acesso por agentes de segurança pública a dados de celulares sem autorização judicial, mesmo quando a senha do aparelho é supostamente fornecida pelo proprietário. …Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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Carta ao bom velhinhoO artigo aborda uma carta escrita por Fernanda Mambrini Rudolfo ao Papai Noel, exprimindo reflexões sobre direitos humanos, desigualdade social e a importância da empatia. A autora reitera pedidos …Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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A arte de não julgarO artigo aborda a importância da Defensoria Pública em promover o respeito à autodeterminação dos assistidos, evitando julgamentos morais ou pessoais. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, ressalta …Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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Livrai-nos do stf, amém – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas, decidida por uma margem apertada de votos. A autora critica a decisão como um…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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