Conjur, 05/09/2025 09:49

Réu utiliza peso do próprio corpo para furtar e juíza afasta qualificadora

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A qualificadora da destruição ou do rompimento de obstáculo para o furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) não é aplicada se a violência for empregada sobre o objeto do delito.