Conjur, 04/09/2025 15:45

STF começa a julgar consulta prévia a indígenas sobre obras

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (3/9) se é válida a exigência de consulta prévia de comunidades indígenas para a execução de obras de infraestrutura necessárias para prestação de serviços públicos. Na sessão, foi lido o relatório do ministro Luiz Fux e foram ouvidas as sustentações orais das partes, além dos amici curiae. O julgamento ser retomado em data ainda não marcada.