STJ, 04/09/2025 07:35

Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

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Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em rede social, ainda que não comprovada posteriormente, não configura abuso de direito nem gera direito a indenização, desde que configuradas a boa-fé e a finalidade acadêmica. O caso analisado teve início quando um professor universitário ingressou com…