Migalhas, 31/08/2025 00:00

TJ/AC suspende cobrança de dívida rural após perdas por El Niño

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Produtor alegou ter sofrido perdas de cerca de 97% na atividade pecuária em razão de estiagem prolongada e enchentes registradas na região. O desembargador Luís Camolez, do TJ/AC, suspendeu a cobrança de uma cédula de crédito rural no valor de R$ 389,3 mil e determinou que o nome do devedor não seja incluído em cadastros de inadimplentes. A decisão foi tomada em sede de agravo de instrumento, com fundamento na plausibilidade do direito ao alongamento da dívida diante de comprovados prejuízos …