Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 29/08/2025 00:00

      Advogado aborda preocupação com regulamentação da IA e direito autoral

      Leia a notícia no Migalhas!

      Marcel Leonardi destacou ainda que a principiologia do marco civil continua válida e deve orientar futuras normas sobre inteligência artificial. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Marcel Leonardi chamou atenção para um ponto sensível na regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Conforme afirmou, a legislação brasileira sobre direitos autorais não contempla exceções já adotadas na Europa e nos Estados Unidos que permitem que sistemas de IA tenham acesso a conteúdos de forma mai…