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      Notícias Conjur publicou algo

      9 meses atrás

      Conjur, 29/08/2025 14:53

      Com decreto contra queima de bandeira, Trump quer revogar precedente da Suprema Corte

      Leia a notícia no Conjur!

      O decreto do presidente Donald Trump que pretende criminalizar a queima da bandeira americana é, provavelmente, inconstitucional. Um precedente da Suprema Corte de 1989, estabelecido em Texas v. Johnson, esclareceu que tal ato de protesto, “mesmo que odioso, é uma forma de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição”.

      0 Comentários

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