Conjur, 29/08/2025 09:45

Matriz jurídica é a mesma no Brasil e em Portugal, diz professor

Leia a notícia no Conjur!

O Direito brasileiro tem grande semelhança com o Direito de Portugal, e o principal ponto em comum entre eles é o fato de que ambos derivam da mesma matriz jurídica. É o que aponta o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), professor Eduardo Vera-Cruz Pinto.