Migalhas, 27/08/2025 00:00

Dino esquece artigo e diz que Fux saberia porque “decorou” o CPC

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Durante julgamento no plenário físico do STF, Dino brincou com Fux, que presidiu a comissão do CPC de 2015. Durante o julgamento das ADIns 7.686 e 4.245, nesta quarta-feira, 27, que discutem a obrigatoriedade de retorno de crianças ao exterior, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira com o colega Luiz Fux, lembrando sua atuação na elaboração do CPC/15. Ao citar a utilização de fatos públicos e notórios como ele…