Migalhas, 25/08/2025 00:00

TST: Engenheira dispensada perto de se aposentador será indenizada

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Empresa adotou como critério de dispensa a proximidade da aposentadoria dos empregados, o que foi considerado pela 3ª turma do TST uma forma indireta de discriminação etária. A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica de Porto Alegre/RS, foi condenada a indenizar engenheira dispensada durante uma demissão coletiva que adotou, como critério, a proximidade da aposentadoria dos empregados. Para a 3ª turma do TST, a medida, ainda que indireta, representou discriminação etár…