Migalhas, 25/08/2025 00:00

Latam é condenada por negar embarque de cão de apoio emocional

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Relator entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passageira. A 1ª turma Recursal do TJ/AC manteve sentença contra companhia aérea Latam que negou o embarque de cão de apoio emocional, mesmo a tutora do animal cumprindo todas as exigências estabelecidas pela empresa. Foi estabelecido o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à passageira. De acordo com os autos processuais, a passageira alegou sofrer de transtornos psíquicos, condição que demanda a pre…