STJ, 22/08/2025 07:35

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

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Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais. Confira outros temas relacionados: Cláusula penal. Modificação de ofício pelo órgão julgador. Direito marítimo. Natureza jurí…