Migalhas, 21/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga retorno de menor ao exterior em casos de violência

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Corte analisa se indícios de violência contra a mãe podem afastar retorno imediato de criança ao exterior. Nesta quinta-feira, 21, em sessão plenária, STF volta a analisar ação que questiona a obrigatoriedade do retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem a autorização do outro, quando houver fundadas suspeitas de violência doméstica. Na sessão de quarta-feira, 20, ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça proferiram votos acompanhan…