Migalhas, 20/08/2025 00:00

“Decisões têm que explicar o básico nesse mundo esquisito”, afirma Dino

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Ministro destacou necessidade de reforçar conceitos para evitar distorções na interpretação judicial. Em meio à análise da repatriação internacional de menores em contexto de violência doméstica, ministro Flávio Dino defendeu ajustes na elaboração da tese para afastar riscos de interpretações equivocadas. O ministro lembrou o conceito de “interpretação em tirinhas”, associado por autores como Paulo Bonavides, e sublinhou a importância de reafirmar direitos como contraditório, ampla defesa e m…