Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 20/08/2025 00:00

      Município é condenado em R$ 100 mil por morte em parto de prematuro

      Leia a notícia no Migalhas!

      O erro médico durante o parto prematuro resultou na morte do bebê devido a falhas no diagnóstico e atendimento hospitalar. A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou, em parte, a sentença da 1ª vara de Jacupiranga, que responsabilizou o município e uma entidade hospitalar a compensarem financeiramente uma gestante por negligência médica. O caso envolveu um parto prematuro e o subsequente óbito do recém-nascido devido a complicações. O valor da indenização por danos morais foi estabele…